Agravo em Recurso Especial 0004743-57.2019.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0004743-57.2019.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 925398/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925398 - AgInt no AREsp 3022966 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de VALTENIO LIMA SANTOS e MARIA LUCIA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00925398/2025 - AgInt no AREsp 3022966/SE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:27

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925398/2025 - AgInt no AREsp 3022966/SE

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/10/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 925398/2025 - AgInt

22/10/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 925398/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925398 - AgInt no AREsp 3022966 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de VALTENIO LIMA SANTOS e MARIA LUCIA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00925398/2025 - AgInt no AREsp 3022966/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925398/2025 - AgInt no AREsp 3022966/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 925398/2025 - AgInt

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