Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/08/2023, 08:03
Transitado em Julgado em 14/08/2023
17/08/2023, 08:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663913/2023
04/07/2023, 19:31
Protocolizada Petição 663913/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023
04/07/2023, 19:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
03/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023, 19:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
29/06/2023, 19:00
Conheço do agravo de IGOR SANTOS VASCONCELOS e WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
29/06/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/06/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551761/2023
07/06/2023, 20:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/06/2023, 20:11
Protocolizada Petição 551761/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023
07/06/2023, 20:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/05/2023, 16:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2023, 16:54
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 644461 (2021/0039037-1)