Execução Fiscal 0000321-91.2002.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aquidabã

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Aquidabã

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

JOAO FEITOSA DE CARVALHO

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NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO

OAB/BA 489·Representa: Autor

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Autor

JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS

OAB/PB 10658·CPF·Representa: Autor

EVALDO FERNANDES CAMPOS

OAB/SE 423·CPF·Representa: Réu

JARBAS FEITOSA DE CARVALHO FILHO

OAB/SE 902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

18/04/2026, 06:38

Juntada >> Documento

08/04/2026, 16:50

Expedição de documento

12/03/2026, 11:38

Juntada >> Documento

09/03/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:32

Ato Ordinatório

13/01/2026, 13:07

Recebimento

13/01/2026, 13:06

Expedição de Informações

21/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/11/2024, 16:26

Expedição de documento

12/11/2024, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2024, 00:59

Conclusão

10/10/2024, 09:50

Juntada >> Petição

07/10/2024, 08:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2024, 00:35

Todas as movimentações(225)

Juntada >> Petição

18/04/2026, 06:38

Juntada >> Documento

08/04/2026, 16:50

Expedição de documento

12/03/2026, 11:38

Juntada >> Documento

09/03/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:32

Documentos

Decisão

•20/11/2024, 16:26

Decisão ou Despacho

•20/11/2024, 00:00

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Ato Ordinatório

13/01/2026, 13:07

Recebimento

13/01/2026, 13:06

Expedição de Informações

21/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/11/2024, 16:26

Expedição de documento

12/11/2024, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2024, 00:59

Conclusão

10/10/2024, 09:50

Juntada >> Petição

07/10/2024, 08:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2024, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

01/10/2024, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2024, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2024, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 01:23

Juntada >> Petição

14/03/2024, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2024, 09:57

Desarquivamento

07/03/2024, 09:54

Arquivamento >> Provisório

16/02/2024, 08:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2024, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2024, 08:56

Desarquivamento

02/02/2024, 01:20

Arquivamento >> Provisório

01/08/2023, 13:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 10:22

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

10/07/2023, 10:22

Expedição de Informações

10/07/2023, 10:21

Conclusão

22/06/2023, 14:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 02:09

Juntada >> Petição

31/05/2023, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2023, 11:09

Ato Ordinatório

20/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

09/01/2023, 10:14

Ato Ordinatório

28/09/2022, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 23/05/2023 ---- Diante da petição retro, considerando a informação de que o arcelamento restou rescindido haja vista a ocorrência de inadimplência, suspendo a presente execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar, prazo de 15 dias.

25/05/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

23/05/2022, 15:07

Conclusão

23/05/2022, 12:46

Juntada >> Petição

02/03/2022, 20:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/03/2022, 18:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 10:34

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2022, 02:00

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2021, 11:19

Conclusão

19/11/2021, 09:37

Juntada >> Documento

19/11/2021, 09:37

Juntada >> Documento

02/09/2021, 14:21

Juntada >> Documento

30/06/2021, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2021, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2021, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2021, 01:49

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

04/02/2021, 13:23

Conclusão

03/02/2021, 17:04

Juntada >> Petição

03/02/2021, 16:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2021, 08:15

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2021, 11:40

Conclusão

25/01/2021, 09:56

Desarquivamento

23/01/2021, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 01:44

Reativação

22/01/2020, 09:07

Arquivamento >> Provisório

22/01/2020, 09:07

Decisão >> Outras Decisões

22/01/2020, 08:32

Conclusão

21/01/2020, 20:40

Juntada >> Petição

21/01/2020, 20:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2020, 14:31

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2019, 16:14

Conclusão

22/10/2019, 17:10

Juntada >> Petição

11/10/2019, 07:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2019, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2019, 10:30

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2019, 10:29

Juntada >> Documento

10/07/2019, 12:14

Juntada >> Documento

08/04/2019, 10:22

Juntada >> Documento

14/01/2019, 08:32

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2018, 16:23

Conclusão

19/10/2018, 13:57

Juntada >> Petição

19/10/2018, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2018, 01:28

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2018, 11:37

Conclusão

27/09/2018, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2018, 17:51

Juntada >> Petição

25/09/2018, 14:02

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

29/08/2018, 12:54

Conclusão

29/08/2018, 11:55

Decisão >> Reforma de decisão anterior

09/07/2018, 15:04

Conclusão

06/07/2018, 08:19

Juntada >> Petição

06/07/2018, 08:18

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2018, 16:09

Conclusão

29/05/2018, 12:02

Juntada >> Documento

29/05/2018, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2018, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2018, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2017, 06:34

Conclusão

06/11/2017, 11:06

Juntada >> Petição

06/11/2017, 11:03

Outras Informações

02/11/2017, 01:14

Intimação Eletrônica

20/10/2017, 16:10

Ato Ordinatório

20/10/2017, 16:09

Ato Ordinatório

09/08/2017, 14:47

Certidão

09/08/2017, 13:57

Certidão

09/08/2017, 13:57

Certidão

23/03/2016, 12:55

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

23/03/2016, 12:11

Conclusão

21/03/2016, 09:49

Recebimento

10/03/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 13:08

Certidão

10/06/2015, 14:15

Certidão

22/05/2015, 13:40

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/05/2015, 10:16

Conclusão

18/05/2015, 12:13

Certidão

13/05/2015, 12:06

Certidão

13/01/2015, 10:32

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/03/2014, 11:42

Conclusão

10/03/2014, 11:04

Recebimento

26/02/2014, 12:18

Ato Ordinatório

22/01/2014, 12:31

Ato Ordinatório

22/01/2014, 12:30

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 10:51

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

06/11/2013, 10:09

Conclusão

06/11/2013, 10:07

Recebimento

06/11/2013, 10:07

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 10:19

Recebimento

17/10/2013, 13:23

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 11:06

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

09/08/2013, 09:03

Conclusão

05/08/2013, 09:38

Juntada >> Documento

05/07/2013, 08:59

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

25/04/2013, 12:53

Conclusão

22/04/2013, 10:31

Juntada >> Petição

18/04/2013, 13:56

Recebimento

18/04/2013, 12:02

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:51

Certidão

18/03/2013, 14:46

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/04/2012, 11:10

Conclusão

09/04/2012, 09:44

Recebimento

04/04/2012, 11:51

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 13:22

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/11/2011, 10:16

Conclusão

07/11/2011, 11:30

Recebimento

03/11/2011, 10:41

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 10:28

Certidão

03/10/2011, 10:19

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

17/08/2011, 10:39

Conclusão

15/08/2011, 09:55

Recebimento

09/08/2011, 08:55

Remessa

01/04/2011, 14:49

Certidão

29/03/2011, 11:49

Juntada >> Documento

14/09/2009, 10:41

Devolução de Mandado ao Cartório

31/08/2009, 11:54

Expedição de Documento

13/07/2009, 08:19

Certidão

06/07/2009, 09:59

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

14/05/2009, 10:50

Conclusão

14/05/2009, 10:48

Juntada >> Petição

29/04/2009, 09:04

Recebimento

27/04/2009, 09:02

Entrega em carga/vista

14/04/2009, 10:12

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> paralisação por negligência das partes

18/03/2009, 09:59

Conclusão

24/10/2008, 13:23

Certidão

23/10/2008, 12:39

Juntada

17/08/2008, 14:23

Certidão

25/07/2008, 12:02

Recebimento

25/07/2008, 11:55

Carga

04/07/2008, 15:01

Decisão ou Despacho

16/06/2008, 13:58

Conclusão

09/06/2008, 10:58

Certidão

09/06/2008, 09:00

Decisão ou Despacho

26/03/2008, 11:47

Conclusão

25/03/2008, 13:48

Recebimento

12/03/2008, 06:52

Carga

12/02/2008, 14:13

Decisão ou Despacho

31/01/2008, 10:32

Conclusão

10/01/2008, 12:47

Juntada

07/01/2008, 12:00

Recebimento

07/01/2008, 11:55

Carga

07/05/2007, 12:07

Decisão ou Despacho

26/04/2007, 23:39

Conclusão

26/03/2007, 13:28

Certidão

26/03/2007, 13:26

Reativação

02/08/2006, 08:49

Certidão

02/08/2006, 08:49

Decisão ou Despacho

25/07/2006, 14:29

Conclusão

16/06/2006, 11:36

Recebimento

16/06/2006, 11:34

Carga

23/05/2006, 11:14

Decisão ou Despacho

15/03/2006, 17:36

Conclusão

27/01/2006, 10:32

Certidão

27/01/2006, 10:32

Juntada

10/11/2005, 11:15

Devolução de Mandado ao Cartório

10/11/2005, 10:21

Expedição de Documento

04/11/2005, 09:46

Decisão ou Despacho

12/08/2005, 12:08

Conclusão

02/08/2005, 14:06

Juntada

02/08/2005, 14:04

Certidão

20/07/2005, 07:21

Decisão ou Despacho

15/07/2005, 07:06

Conclusão

02/06/2005, 15:12

Suspensão Temporária

18/06/2004, 00:00

Decisão ou Despacho

25/05/2004, 00:00

Reativação

26/03/2004, 00:00

Certidão

26/03/2004, 00:00

Conclusão

26/03/2004, 00:00

Juntada

13/11/2003, 00:00

Suspensão Temporária

13/11/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

16/10/2003, 00:00

Certidão

14/10/2003, 00:00

Conclusão

14/10/2003, 00:00

Juntada

03/10/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

22/08/2003, 00:00

Juntada

11/03/2003, 00:00

Conclusão

11/03/2003, 00:00

Juntada

13/02/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

16/01/2003, 00:00

Conclusão

09/01/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

08/01/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

17/10/2002, 00:00

Conclusão

11/10/2002, 00:00

Decisão ou Despacho

23/08/2002, 00:00

Conclusão

13/08/2002, 00:00

Decisão ou Despacho

15/07/2002, 00:00

Distribuição

15/07/2002, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 15:07

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2021, 11:19

Decisão ou Despacho

•19/11/2021, 00:00

Despacho

•04/02/2021, 13:23

Sentença

•04/02/2021, 00:00

Despacho

•26/01/2021, 11:40

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2020, 08:32

Sentença

•22/01/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2019, 16:14

Decisão ou Despacho

•23/10/2019, 00:00

Todos os documentos(42)

Decisão

•20/11/2024, 16:26

Decisão ou Despacho

•20/11/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 15:07

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2021, 11:19

Decisão ou Despacho

•19/11/2021, 00:00

Despacho

•04/02/2021, 13:23

Sentença

•04/02/2021, 00:00

Despacho

•26/01/2021, 11:40

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2020, 08:32

Sentença

•22/01/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2019, 16:14

Decisão ou Despacho

•23/10/2019, 00:00

Despacho

•19/10/2018, 16:23

Decisão ou Despacho

•19/10/2018, 00:00

Outros documentos

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