Execução Fiscal 0000357-35.2016.8.25.0070 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nossa Senhora Aparecida

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

JOSIANA MARIA DOS SANTOS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/06/2024, 12:39

Trânsito em julgado

17/06/2024, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2024, 11:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/02/2024, 12:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 13:43

Conclusão

31/10/2023, 08:50

Juntada >> Documento

22/09/2023, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2023, 13:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:24

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2023, 11:52

Conclusão

16/05/2023, 11:55

Juntada >> Documento

16/05/2023, 11:55

Decisão >> Outras Decisões

24/02/2023, 08:32

Todas as movimentações(127)

Arquivamento >> Definitivo

17/06/2024, 12:39

Trânsito em julgado

17/06/2024, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2024, 11:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 13:43

Sentença

•15/02/2024, 00:00

16/02/2024, 12:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 13:43

Conclusão

31/10/2023, 08:50

Juntada >> Documento

22/09/2023, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2023, 13:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:24

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2023, 11:52

Conclusão

16/05/2023, 11:55

Juntada >> Documento

16/05/2023, 11:55

Decisão >> Outras Decisões

24/02/2023, 08:32

Conclusão

28/11/2022, 08:51

Juntada >> Petição

24/10/2022, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 02:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2022, 07:18

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2022, 11:05

Conclusão

15/07/2022, 13:45

Juntada >> Documento

15/07/2022, 13:44

Juntada >> Documento

15/07/2022, 13:43

Juntada >> Documento

14/07/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido retro. Oficie-se ao Cartório Extrajudicial desta Comarca para que informe acerca da (in)existência de bens imóveis em nome do Executado. Conste-se no ofício a ser enviado que fica estabelecido prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento desta determinação, devendo, quando da resposta, fazer referência ao número destes autos. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

25/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2022, 18:48

Conclusão

05/05/2022, 12:04

Juntada >> Petição

11/03/2022, 10:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 03:43

Juntada >> Documento

24/02/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2022, 11:18

Juntada >> Documento

29/11/2021, 22:33

Expedição de documento

23/11/2021, 09:17

Juntada >> Documento

22/11/2021, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2021, 02:45

Conclusão

08/09/2021, 10:04

Juntada >> Documento

08/09/2021, 10:02

Juntada >> Petição

17/08/2021, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2021, 02:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/08/2021, 14:11

Juntada >> Documento

20/07/2021, 18:41

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2021, 10:07

Conclusão

27/05/2021, 13:04

Juntada >> Documento

13/04/2021, 10:22

Juntada >> Documento

23/03/2021, 11:39

Juntada >> Documento

23/03/2021, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2021, 09:50

Conclusão

11/02/2021, 12:54

Juntada >> Documento

11/02/2021, 12:54

Juntada >> Documento

30/11/2020, 06:51

Juntada >> Documento

23/11/2020, 19:07

Juntada >> Documento

29/10/2020, 22:14

Juntada >> Documento

29/10/2020, 11:55

Juntada >> Documento

26/08/2020, 11:31

Juntada >> Documento

13/07/2020, 11:01

Juntada >> Documento

26/06/2020, 13:33

Juntada >> Documento

26/06/2020, 13:32

Expedição de Documento >> Informações

19/06/2020, 16:07

Juntada >> Documento

30/04/2020, 17:54

Juntada >> Documento

30/04/2020, 13:28

Despacho >> Mero Expediente

14/04/2020, 11:37

Conclusão

28/02/2020, 09:57

Juntada >> Petição

11/02/2020, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 02:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2020, 10:44

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2019, 14:39

Conclusão

06/11/2019, 11:05

Juntada >> Petição

11/10/2019, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2019, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/09/2019, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2019, 21:40

Conclusão

05/08/2019, 10:29

Juntada >> Petição

01/07/2019, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2019, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2019, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2019, 18:58

Conclusão

21/03/2019, 21:45

Juntada >> Petição

19/03/2019, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2019, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2019, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2019, 21:54

Conclusão

28/01/2019, 09:08

Juntada >> Petição

17/01/2019, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2018, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2018, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2018, 09:06

Conclusão

25/09/2018, 09:14

Juntada >> Petição

12/09/2018, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2018, 02:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2018, 13:44

Juntada >> Documento

10/05/2018, 12:02

Juntada >> Documento

04/04/2018, 08:54

Expedição de documento

28/03/2018, 08:56

Juntada >> Documento

27/03/2018, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2018, 20:23

Conclusão

24/01/2018, 13:47

Decurso de Prazo

24/01/2018, 13:46

Despacho >> Mero Expediente

08/01/2018, 11:59

Conclusão

07/12/2017, 13:05

Juntada >> Petição

21/11/2017, 15:04

Outras Informações

26/10/2017, 01:55

Juntada >> Documento

18/10/2017, 13:07

Expedição de documento

13/10/2017, 21:00

Intimação Eletrônica

13/10/2017, 11:26

Outras Informações

26/09/2017, 11:33

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2017, 16:13

Conclusão

18/08/2017, 16:11

Juntada >> Petição

01/08/2017, 11:56

Outras Informações

07/07/2017, 02:56

Intimação Eletrônica

26/06/2017, 11:38

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2017, 00:44

Conclusão

08/06/2017, 11:12

Certidão

08/06/2017, 11:11

Certidão

11/05/2017, 10:42

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2017, 14:11

Conclusão

17/04/2017, 11:38

Certidão

11/04/2017, 09:45

Juntada >> Documento

13/02/2017, 20:09

Expedição de documento

24/01/2017, 12:54

Ato Ordinatório

22/11/2016, 10:14

Certidão

22/11/2016, 10:12

Juntada >> Petição

07/11/2016, 15:57

Expedição de documento

28/09/2016, 10:23

Certidão

28/09/2016, 10:03

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2016, 00:27

Conclusão

20/09/2016, 09:52

Distribuição

13/09/2016, 23:26

Despacho

•18/05/2023, 11:52

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Outros documentos

•24/02/2023, 08:32

Despacho

•24/02/2023, 08:32

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Despacho

•28/07/2022, 11:05

Decisão ou Despacho

•28/07/2022, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 18:48

Decisão ou Despacho

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•29/09/2021, 02:45

Decisão ou Despacho

•29/09/2021, 00:00

Despacho

•03/06/2021, 10:07

Decisão ou Despacho

•03/06/2021, 00:00

Todos os documentos(41)

Sentença

•15/02/2024, 13:43

Sentença

•15/02/2024, 00:00

Despacho

•18/05/2023, 11:52

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Outros documentos

•24/02/2023, 08:32

Despacho

•24/02/2023, 08:32

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Despacho

•28/07/2022, 11:05

Decisão ou Despacho

•28/07/2022, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 18:48

Decisão ou Despacho

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•29/09/2021, 02:45

Decisão ou Despacho

•29/09/2021, 00:00

Despacho

•03/06/2021, 10:07

Decisão ou Despacho

•03/06/2021, 00:00

Despacho

•12/02/2021, 09:50

Decisão ou Despacho

•12/02/2021, 00:00

Despacho

•14/04/2020, 11:37

Decisão ou Despacho

•14/04/2020, 00:00

Despacho

•08/11/2019, 14:39

Decisão ou Despacho

•08/11/2019, 00:00

Outros documentos

•23/08/2019, 21:40

Despacho

•23/08/2019, 21:40

Decisão ou Despacho

•23/08/2019, 00:00

Despacho

•18/04/2019, 18:58

Decisão ou Despacho

•18/04/2019, 00:00

Outros documentos

•12/02/2019, 21:54

Despacho

•12/02/2019, 21:54

Decisão ou Despacho

•12/02/2019, 00:00

Despacho

•17/10/2018, 09:06

Decisão ou Despacho

•17/10/2018, 00:00

Despacho

•22/02/2018, 20:23

Decisão ou Despacho

•22/02/2018, 00:00

Despacho

•08/01/2018, 11:59

Decisão ou Despacho

•08/01/2018, 00:00

Outros documentos

•23/09/2017, 16:13

Despacho

•23/09/2017, 16:13

Decisão ou Despacho

•23/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/09/2016, 00:00