Procedimento Comum Cível 0000676-76.2022.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campo do Brito

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ROCHA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARVALHO OLIVEIRA REIS

OAB/SE 12499·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/01/2024, 14:26

Juntada >> Petição

08/01/2024, 08:43

Juntada >> Documento

20/12/2023, 04:00

Expedição de documento

21/11/2023, 17:25

Juntada >> Documento

21/11/2023, 13:21

Trânsito em julgado

08/11/2023, 13:48

Juntada

13/10/2023, 07:00

Expedição de Documento

06/10/2023, 08:32

Juntada >> Petição

04/10/2023, 12:59

Juntada >> Documento

28/09/2023, 16:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2023, 12:01

Juntada >> Petição

20/09/2023, 07:56

Conclusão

11/09/2023, 09:48

Juntada >> Petição

11/09/2023, 07:58

Todas as movimentações(55)

Arquivamento >> Definitivo

26/01/2024, 14:26

Juntada >> Petição

08/01/2024, 08:43

Juntada >> Documento

20/12/2023, 04:00

Expedição de documento

21/11/2023, 17:25

Juntada >> Documento

21/11/2023, 13:21

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 12:01

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

08/11/2023, 13:48

Juntada

13/10/2023, 07:00

Expedição de Documento

06/10/2023, 08:32

Juntada >> Petição

04/10/2023, 12:59

Juntada >> Documento

28/09/2023, 16:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2023, 12:01

Juntada >> Petição

20/09/2023, 07:56

Conclusão

11/09/2023, 09:48

Juntada >> Petição

11/09/2023, 07:58

Juntada

08/09/2023, 09:08

Trânsito em julgado

06/09/2023, 12:26

Juntada >> Documento

01/09/2023, 14:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/08/2023, 12:48

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2023, 15:02

Juntada >> Petição

20/06/2023, 22:21

Conclusão

15/06/2023, 12:05

Juntada >> Documento

15/06/2023, 12:04

Juntada >> Petição

14/06/2023, 17:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2023, 13:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2023, 11:45

Juntada >> Petição

30/04/2023, 17:15

Conclusão

16/03/2023, 08:57

Juntada >> Documento

16/03/2023, 08:56

Juntada >> Petição

10/03/2023, 16:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

02/03/2023, 16:07

Conclusão

08/11/2022, 08:28

Juntada >> Petição

27/10/2022, 12:41

Juntada >> Petição

24/10/2022, 06:50

Decisão >> Saneamento

17/10/2022, 20:24

Juntada >> Petição

18/08/2022, 09:29

Conclusão

17/08/2022, 14:35

Juntada >> Petição

17/08/2022, 08:00

Ato Ordinatório

10/08/2022, 08:38

Juntada >> Petição

09/08/2022, 20:52

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2022, 15:09

Juntada >> Documento

05/07/2022, 18:07

Conclusão

21/06/2022, 14:48

Juntada >> Petição

20/06/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

13/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

10/06/2022, 09:06

Juntada >> Petição

10/06/2022, 07:54

Expedição de documento

08/06/2022, 10:24

Juntada >> Petição

07/06/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça requerida pela parte autora, vez que comprovada a insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento. Deixo de designar audiência prévia de conciliação, uma vez que a experiência tem demonstrado o insucesso em demandas desta natureza, sem prejuízo desta ser designada a qualquer tempo caso haja manifestação expressa das partes. Cite-se o réu para que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade das alegações autorais. Em havendo contestação, se levantadas preliminares (art. 337 do CPC), manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, inclusive acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, bem como sobre os documentos apresentados, inclusive substituindo ou incluindo eventuais requeridos, na forma do art. 338 do CPC. Cumpridas a diligências, e não havendo acordo, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela na fase de saneamento, depois de instalado o contraditório.

06/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

03/06/2022, 08:48

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202263000692, referente ao protocolo nº 20220524120603027, do dia 24/05/2022, às 12h06min, denominado Procedimento Comum, de Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Repetição do Indébito, Ato Ilícito.

26/05/2022, 00:00

Conclusão

24/05/2022, 12:38

Distribuição

24/05/2022, 12:06

Sentença

•04/08/2023, 15:02

Sentença

•04/08/2023, 00:00

Outros documentos

•20/06/2023, 22:21

Outros documentos

•20/06/2023, 22:21

Sentença

•02/06/2023, 11:45

Sentença

•02/06/2023, 00:00

Sentença

•02/03/2023, 16:07

Sentença

•02/03/2023, 00:00

Decisão

•17/10/2022, 20:24

Decisão ou Despacho

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 15:09

Decisão ou Despacho

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•02/06/2022, 20:55

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/09/2023, 12:01

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Sentença

•04/08/2023, 15:02

Sentença

•04/08/2023, 00:00

Outros documentos

•20/06/2023, 22:21

Outros documentos

•20/06/2023, 22:21

Sentença

•02/06/2023, 11:45

Sentença

•02/06/2023, 00:00

Sentença

•02/03/2023, 16:07

Sentença

•02/03/2023, 00:00

Decisão

•17/10/2022, 20:24

Decisão ou Despacho

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 15:09

Decisão ou Despacho

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•02/06/2022, 20:55

Decisão ou Despacho

•02/06/2022, 00:00

Outros documentos

•24/05/2022, 12:06