Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000461-18.2022.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Arauá

Partes do Processo

TASSIANO SANTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2022, 13:56

Trânsito em julgado

18/11/2022, 07:01

Juntada

20/10/2022, 07:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2022, 03:07

Expedição de Documento

12/10/2022, 23:08

Juntada >> Documento

03/10/2022, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2022, 08:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 10:26

Conclusão

27/09/2022, 12:42

Juntada >> Petição

27/09/2022, 11:02

Juntada >> Petição

26/09/2022, 10:39

Ato Ordinatório

22/09/2022, 09:00

Juntada >> Petição

21/09/2022, 16:33

Juntada >> Petição

20/09/2022, 15:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2022, 03:16

Todas as movimentações(29)

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2022, 13:56

Trânsito em julgado

18/11/2022, 07:01

Juntada

20/10/2022, 07:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2022, 03:07

Expedição de Documento

12/10/2022, 23:08

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 10:26

Sentença

•30/09/2022, 00:00

Juntada >> Documento

03/10/2022, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2022, 08:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 10:26

Conclusão

27/09/2022, 12:42

Juntada >> Petição

27/09/2022, 11:02

Juntada >> Petição

26/09/2022, 10:39

Ato Ordinatório

22/09/2022, 09:00

Juntada >> Petição

21/09/2022, 16:33

Juntada >> Petição

20/09/2022, 15:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2022, 03:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2022, 12:38

Ato Ordinatório

30/08/2022, 12:36

Juntada

30/08/2022, 11:49

Juntada >> Documento

29/08/2022, 07:21

Expedição de documento

22/08/2022, 15:03

Juntada >> Documento

17/08/2022, 12:05

Decurso de Prazo

16/08/2022, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2022, 03:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2022, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da Portaria 001/2022 do Juízo da Comarca de Arauá e tendo manifestado o executado concordância com a condenação e pugnando pela expedição de RPV, considerando que não houve atualização do valor do crédito, proceda conforme se segue: 1) Expeça-se o competente ofício requisitório de pequeno valor (RPV), observando-se o disposto nos artigos 4º e 5º do Ato 630/2007 do TJ/SE. 2) Ultrapassado o prazo para o pagamento da RPV, e não tendo este sido realizado, deverá tal fato ser certificado nos autos e após deverá ser expedido mandado de sequestro endereçado ao BANESE do valor exequendo e a ser cumprido em contas de titularidade do Executado. Deve ainda constar no mandado a advertência ao banco de que lhe incumbe comunicar a realização do sequestro a este juízo no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 3) Cumprida a ordem de sequestro, intime-se o Executado para que se manifeste no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender oportuno, nos termos do artigo 854, § 2º e 3º c/c o artigo 183, ambos do CPC. 4) Ultrapassado o prazo do item “5” acima, com ou sem manifestação do Executado, intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender oportuno, inclusive para informar, se o for caso, se o valor sequestrado satisfaz a obrigação, ressaltando que a ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como quitação tácita, com a consequente extinção do feito, conforme dispõe o artigo 924, II do CPC.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202289000472, referente ao protocolo nº 20220524154004698, do dia 24/05/2022, às 15h40min, denominado Cumprimento de Sentença, de Levantamento de Valor, Fazenda Pública, Defensores Dativos ou Ad Hoc. Procedimento do juízo 100% Digital

26/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/05/2022, 09:17

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 08:57

Distribuição

24/05/2022, 15:40

Petição inicial

•24/05/2022, 15:40

Outros documentos

•24/05/2022, 15:40