Execução Fiscal 0000323-36.2019.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santo Amaro das Brotas

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CARLOS HORBERTO DO NASCIMENTO-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

20/03/2026, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2026, 00:49

Juntada >> Documento

24/02/2026, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2026, 11:20

Juntada >> Documento

19/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

19/02/2026, 10:10

Juntada >> Documento

17/12/2025, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2025, 21:50

Juntada >> Documento

26/11/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2025, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2025, 21:15

Conclusão

17/09/2025, 11:07

Juntada >> Documento

16/09/2025, 14:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2025, 00:36

Todas as movimentações(118)

Conclusão

20/03/2026, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2026, 00:49

Juntada >> Documento

24/02/2026, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2026, 11:20

Juntada >> Documento

19/02/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 21:15

Decisão ou Despacho

•18/11/2025, 00:00

Ato Ordinatório

19/02/2026, 10:10

Juntada >> Documento

17/12/2025, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2025, 21:50

Juntada >> Documento

26/11/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2025, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2025, 21:15

Conclusão

17/09/2025, 11:07

Juntada >> Documento

16/09/2025, 14:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2025, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2025, 00:05

Conclusão

07/05/2025, 08:43

Juntada >> Documento

07/05/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2025, 11:53

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2025, 22:33

Conclusão

12/02/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 12:33

Conclusão

07/10/2024, 13:32

Decurso de Prazo

07/10/2024, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2024, 00:19

Juntada >> Documento

03/09/2024, 08:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2024, 12:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2024, 13:17

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

27/08/2024, 12:45

Conclusão

24/04/2024, 08:47

Juntada >> Documento

22/04/2024, 15:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2024, 00:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/03/2024, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2024, 08:52

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2024, 16:12

Conclusão

19/09/2023, 09:43

Juntada >> Petição

18/09/2023, 16:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2023, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2023, 17:57

Conclusão

16/05/2023, 11:13

Juntada >> Petição

16/05/2023, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2023, 02:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2023, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2023, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2023, 18:52

Conclusão

19/01/2023, 20:15

Juntada >> Petição

19/01/2023, 17:22

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2022, 13:24

Conclusão

13/09/2022, 10:42

Juntada >> Petição

12/09/2022, 15:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2022, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2022, 14:57

Juntada >> Petição

22/08/2022, 18:00

Despacho >> Mero Expediente

17/08/2022, 13:38

Conclusão

01/08/2022, 11:18

Juntada >> Documento

01/08/2022, 11:18

Juntada >> Documento

07/07/2022, 09:38

Expedição de documento

04/07/2022, 12:49

Juntada >> Documento

01/07/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 2018119146,2018119152, 2018119151 e 2018113804. Valor da Dívida: R$ 1.317.086,69 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ). Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE. Citando(a): CL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 17.696.855/0001-00, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): CARLOS HORBERTO DO NASCIMENTO Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

01/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

27/05/2022, 12:37

Expedição de documento

27/05/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Diante das várias tentativas infrutíferas para localizar o endereço do(a) executado(a), considerando que já foram expedidos diversos mandados para diferentes endereços, todos frustrados (pp. 25, 46, 76 e 91), cite-se por edital o executado, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. Em caso de não haver manifestação, certifique-se e, desde logo, consigno ser cabível a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, inc. II, do CPC.(...)Destarte, em caso de revelia, nomeio como curador especial o advogado Thyego Rodrigo Passos Costa, OAB/SE 6606, o qual deverá ser pessoalmente intimado para se manifestar, no prazo legal.(...)

26/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

24/05/2022, 09:58

Conclusão

21/02/2022, 09:16

Juntada >> Petição

21/02/2022, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2022, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2022, 15:48

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2022, 16:15

Conclusão

04/10/2021, 12:17

Juntada >> Petição

03/10/2021, 03:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2021, 13:22

Ato Ordinatório

17/09/2021, 13:22

Juntada >> Documento

16/09/2021, 17:04

Juntada >> Documento

12/08/2021, 09:37

Juntada >> Documento

13/07/2021, 10:24

Juntada >> Documento

11/06/2021, 10:33

Juntada >> Documento

05/03/2021, 12:58

Juntada >> Petição

03/03/2021, 16:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2021, 02:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2021, 13:44

Juntada >> Documento

26/01/2021, 11:44

Juntada >> Documento

17/01/2021, 09:56

Juntada >> Documento

15/01/2021, 07:59

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2021, 20:51

Conclusão

18/09/2020, 11:00

Juntada >> Petição

18/09/2020, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2020, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2020, 11:25

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2020, 21:36

Conclusão

19/05/2020, 21:45

Juntada >> Documento

19/05/2020, 21:45

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2020, 14:06

Conclusão

09/01/2020, 09:56

Juntada >> Petição

26/12/2019, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2019, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2019, 10:24

Juntada >> Documento

25/11/2019, 18:30

Juntada >> Documento

21/11/2019, 13:36

Juntada >> Documento

21/11/2019, 13:32

Despacho >> Mero Expediente

06/11/2019, 11:23

Conclusão

30/07/2019, 09:00

Juntada >> Documento

30/07/2019, 08:58

Juntada >> Petição

29/07/2019, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2019, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2019, 12:57

Juntada >> Documento

25/06/2019, 10:39

Juntada >> Documento

03/06/2019, 11:16

Juntada >> Documento

03/06/2019, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2019, 22:28

Conclusão

25/04/2019, 08:12

Distribuição

24/04/2019, 15:56

Despacho

•20/08/2025, 11:57

Decisão ou Despacho

•20/08/2025, 00:00

Despacho

•30/04/2025, 22:33

Decisão ou Despacho

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•23/01/2025, 12:33

Sentença

•23/01/2025, 00:00

Decisão

•27/08/2024, 12:45

Decisão ou Despacho

•27/08/2024, 00:00

Despacho

•18/03/2024, 16:12

Decisão ou Despacho

•18/03/2024, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 17:57

Decisão ou Despacho

•22/08/2023, 00:00

Despacho

•04/05/2023, 18:52

Todos os documentos(34)

Despacho

•18/11/2025, 21:15

Decisão ou Despacho

•18/11/2025, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 11:57

Decisão ou Despacho

•20/08/2025, 00:00

Despacho

•30/04/2025, 22:33

Decisão ou Despacho

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•23/01/2025, 12:33

Sentença

•23/01/2025, 00:00

Decisão

•27/08/2024, 12:45

Decisão ou Despacho

•27/08/2024, 00:00

Despacho

•18/03/2024, 16:12

Decisão ou Despacho

•18/03/2024, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 17:57

Decisão ou Despacho

•22/08/2023, 00:00

Despacho

•04/05/2023, 18:52

Decisão ou Despacho

•04/05/2023, 00:00

Despacho

•19/12/2022, 13:24

Decisão ou Despacho

•19/12/2022, 00:00

Despacho

•17/08/2022, 13:38

Decisão ou Despacho

•17/08/2022, 00:00

Despacho

•24/05/2022, 09:58

Sentença

•24/05/2022, 00:00

Despacho

•27/01/2022, 16:15

Decisão ou Despacho

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•14/01/2021, 20:51

Decisão ou Despacho

•14/01/2021, 00:00

Despacho

•07/08/2020, 21:36

Decisão ou Despacho

•07/08/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 14:06

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Despacho

•06/11/2019, 11:23

Decisão ou Despacho

•06/11/2019, 00:00

Despacho

•20/05/2019, 22:28

Decisão ou Despacho

•20/05/2019, 00:00