Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048342-37.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO

CPF

Autor

ENEIDE MARIA ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

GICELMA FRANCISCO ROCHA DE JESUS

CPF

Autor

MARIA GILMA DE MORAIS GOMES

CPF

Autor

JOSILDA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO

CPF

Autor

ENEIDE MARIA ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

GICELMA FRANCISCO ROCHA DE JESUS

CPF

Autor

MARIA GILMA DE MORAIS GOMES

CPF

Autor

JOSILDA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2022, 06:46

Trânsito em julgado

10/06/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

26/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2022, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2022, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 10:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

24/05/2022, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2022, 10:31

Conclusão

21/05/2022, 20:05

Juntada >> Documento

10/02/2022, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2021, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2021, 10:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/11/2021, 08:53

Conclusão

22/11/2021, 07:43

Decurso de Prazo

18/11/2021, 08:39

Todas as movimentações(35)

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2022, 06:46

Trânsito em julgado

10/06/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

26/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2022, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 10:31

Sentença

•24/05/2022, 00:00

24/05/2022, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 10:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

24/05/2022, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2022, 10:31

Conclusão

21/05/2022, 20:05

Juntada >> Documento

10/02/2022, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2021, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2021, 10:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/11/2021, 08:53

Conclusão

22/11/2021, 07:43

Decurso de Prazo

18/11/2021, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2021, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2021, 07:14

Ato Ordinatório

09/11/2021, 07:12

Juntada >> Petição

05/11/2021, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2021, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2021, 10:01

Juntada >> Petição

02/11/2021, 23:50

Ato Ordinatório

13/10/2021, 10:39

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2021, 09:54

Juntada >> Petição

08/10/2021, 13:35

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2021, 12:11

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

08/10/2021, 11:58

Conclusão

08/10/2021, 07:29

Juntada >> Petição

07/10/2021, 17:15

Juntada >> Petição

07/10/2021, 16:42

Juntada >> Petição

07/10/2021, 16:38

Juntada >> Documento

29/09/2021, 08:56

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2021, 08:08

Conclusão

29/09/2021, 07:08

Distribuição

29/09/2021, 06:59

Decisão

•22/11/2021, 08:53

Decisão ou Despacho

•22/11/2021, 00:00

Outros documentos

•08/10/2021, 13:35

Decisão

•08/10/2021, 11:58

Decisão ou Despacho

•08/10/2021, 00:00

Despacho

•29/09/2021, 08:08

Decisão ou Despacho

•29/09/2021, 00:00