Execução Fiscal 0047700-40.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0047700-40.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/02/2023, 09:29

Decurso de Prazo

01/02/2023, 09:28

Juntada >> Documento

05/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

05/09/2022, 11:37

Trânsito em julgado

05/09/2022, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o executado para PAGAR o débito referente às despesas processuais/custas finais discriminadas, Ficha de compensação ANEXADA aos autos, devendo comprovar o recolhimento das custas finais, NO PRAZO DE 60 DIAS, FICANDO ADVERTIDO que a ausência de pagamento acarretará a INSCRIÇÃO DODÉBITO em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Observação: Efetuado o pagamento, o intimado deverá juntar o comprovante ao processo

08/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

06/06/2022, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2022, 11:47

Ato Ordinatório

06/06/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pela parte executada, a qual deverá ser intimada através de publicação no DJE, uma vez que patrocinada por advogado particular, para que, em 60 (sessenta) dias, promova o recolhimento das custas finais, devendo esta serventia publicar a respectiva guia a fim de proporcionar o efetivo pagamento.[...]

26/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2022, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2022, 12:11

Conclusão

02/05/2022, 08:02

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 13:03

Sentença

•24/05/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Decurso de Prazo

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de Documento >> Informações

Conclusão

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