Recurso Especial 0059418-58.2021.8.25.0001 - TJSE

Recurso Especial 0059418-58.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0059418582021825000120250207181708

07/02/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062630/2024

30/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1062630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2024

30/11/2024, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 773066/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773066 - AgInt no REsp 2161498 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773066/2024 - AgInt no REsp 2161498/SE

25/11/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 19 a 24.11.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

22/11/2024, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1008833/2024

12/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1008833/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/11/2024

12/11/2024, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 19:00

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