Agravo em Recurso Especial 0009185-47.2015.8.25.0040 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0009185-47.2015.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475372/2026

13/05/2026, 19:26

Protocolizada Petição 475372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 337575/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337575 - AgRg no AREsp 3127549 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337575/2026 - AgRg no AREsp 3127549

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337575/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337575/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:50

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:25

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

09/04/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

06/04/2026, 22:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 22:20

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475372/2026

Protocolizada Petição 475372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 337575/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337575 - AgRg no AREsp 3127549 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337575/2026 - AgRg no AREsp 3127549

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337575/2026

Protocolizada Petição 337575/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

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