Embargos de Declaração Cível 0045313-81.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/06/2024, 07:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/06/2024, 14:26

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2024, 12:43

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2024, 12:41

Ato Ordinatório

10/06/2024, 10:00

Trânsito em julgado

08/06/2024, 07:21

Recebimento

07/06/2024, 09:29

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2024, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 08:37

Remessa

11/09/2023, 07:09

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2023, 10:12

Conclusão

05/09/2023, 05:49

Juntada >> Documento

04/09/2023, 22:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2023, 01:04

Todas as movimentações(108)

Arquivamento >> Definitivo

13/06/2024, 07:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/06/2024, 14:26

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2024, 12:43

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2024, 12:41

Ato Ordinatório

10/06/2024, 10:00

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 10:12

Decisão ou Despacho

•06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

08/06/2024, 07:21

Recebimento

07/06/2024, 09:29

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2024, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 08:37

Remessa

11/09/2023, 07:09

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2023, 10:12

Conclusão

05/09/2023, 05:49

Juntada >> Documento

04/09/2023, 22:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2023, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2023, 08:04

Juntada >> Documento

10/07/2023, 11:53

Ato Ordinatório

10/07/2023, 11:23

Juntada >> Petição

04/07/2023, 19:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

05/06/2023, 09:40

Juntada >> Petição

04/06/2023, 22:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/05/2023, 12:26

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2023, 23:21

Conclusão

09/02/2023, 06:49

Juntada >> Petição

08/02/2023, 16:45

Juntada >> Petição

01/02/2023, 17:56

Ato Ordinatório

30/01/2023, 06:08

Juntada >> Documento

30/01/2023, 06:07

Juntada >> Petição

27/01/2023, 18:23

Juntada >> Petição

26/01/2023, 19:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2022, 19:11

Juntada >> Petição

22/09/2022, 10:56

Conclusão

15/09/2022, 12:14

Juntada >> Documento

15/09/2022, 12:14

Juntada >> Petição

05/09/2022, 11:46

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2022, 10:52

Conclusão

22/08/2022, 12:34

Juntada >> Petição

12/08/2022, 10:27

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2022, 17:28

Juntada

27/06/2022, 12:39

Expedição de Documento

27/06/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará aguardando assinatura do magistrado.

27/06/2022, 00:00

Conclusão

23/06/2022, 09:55

Juntada >> Documento

23/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

23/06/2022, 09:48

Juntada >> Documento

22/06/2022, 09:02

Juntada >> Documento

10/06/2022, 10:11

Juntada

07/06/2022, 09:43

Juntada >> Petição

06/06/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, proceda a Secretaria ao cadastro da Fazenda Pública do Estado como assistente (interessada) no feito, conforme determinado ao dia 02/12/2021. Após, considerando a manifestação e comprovante de pagamento juntados pelo executado às 341/346, levando em conta que nos valores ali discriminados informam o pagamento dos honorários advocatícios, quais sejam: R$ 19.688,39 e R$ 11.472,91, totalizando no montante de R$ 31.161,30, defiro o pedido de reserva do valor no montante de R$ 31.161,30 (trinta e um mil e cento e sessenta e um reais e trinta centavos) em favor dos causídicos da parte exequente. Além disso, trouxe o exequente o contrato de honorários, requerendo a reserva também dos valores devidos a título de honorários contratuais. Entendo que o pleito merece ser acolhido, pois encontra amparo na Lei 8.906/, art. 22, §4º, razão pela qual defiro também a reserva de honorários contratuais materializados através dos instrumentos contratuais anexos, ou seja, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Aguarde-se o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, determino: I - a expeça-se Alvará Judicial do valor total R$ 81.161,30 (oitenta e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta centavos), referente à soma de R$ 31.161,30 (trinta e um mil e cento e sessenta e um reais e trinta centavos) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor advogado ANTÔNIO FÁBIO FERREIRA FRANCO-2261/SE (dados bancários à fl.353). II – a liberação da quantia remanescente com os acréscimos bancários em favor do Estado de Sergipe, devendo ser observado os dados bancários informados à fl. 350. Ato contínuo, intime-se o executado para que complemente o pagamento do valor apontado na petição juntada em 30/03/2022, no prazo de 15 dias.

27/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

25/05/2022, 10:39

Conclusão

25/04/2022, 12:56

Juntada >> Petição

30/03/2022, 18:38

Juntada >> Petição

29/03/2022, 06:43

Juntada

14/01/2022, 09:02

Juntada >> Petição

13/01/2022, 11:18

Juntada >> Petição

15/12/2021, 09:19

Decisão >> Outras Decisões

02/12/2021, 16:51

Conclusão

25/11/2021, 20:46

Juntada >> Petição

03/11/2021, 09:07

Juntada >> Petição

25/10/2021, 12:30

Juntada >> Petição

24/10/2021, 09:09

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2021, 08:22

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2021, 17:40

Conclusão

01/10/2021, 11:03

Juntada >> Documento

01/10/2021, 11:01

Juntada >> Petição

01/09/2021, 09:27

Juntada >> Petição

30/08/2021, 21:12

Ato Ordinatório

23/08/2021, 17:48

Juntada >> Petição

23/08/2021, 17:43

Juntada >> Petição

13/08/2021, 20:14

Despacho >> Mero Expediente

10/08/2021, 11:25

Conclusão

05/08/2021, 22:17

Juntada >> Petição

05/08/2021, 20:40

Despacho >> Mero Expediente

26/07/2021, 07:13

Conclusão

22/07/2021, 20:03

Juntada >> Documento

09/07/2021, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

07/07/2021, 14:23

Decisão >> Outras Decisões

10/06/2021, 09:42

Juntada >> Petição

18/05/2021, 09:08

Conclusão

14/05/2021, 11:21

Ato Ordinatório

14/05/2021, 11:16

Juntada >> Documento

14/05/2021, 11:09

Juntada >> Petição

15/04/2021, 14:04

Juntada >> Petição

12/04/2021, 10:12

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

07/04/2021, 16:21

Conclusão

25/02/2021, 10:20

Juntada >> Documento

25/02/2021, 10:19

Juntada >> Petição

28/01/2021, 15:15

Juntada >> Documento

01/12/2020, 12:07

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2020, 15:54

Juntada >> Petição

27/10/2020, 06:46

Conclusão

20/10/2020, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2020, 09:05

Conclusão

05/10/2020, 10:40

Juntada >> Documento

05/10/2020, 10:39

Juntada >> Petição

31/08/2020, 11:35

Juntada >> Documento

01/04/2020, 13:01

Juntada >> Documento

07/11/2019, 11:53

Juntada >> Petição

02/09/2019, 01:21

Juntada >> Documento

11/06/2019, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2019, 12:37

Conclusão

24/01/2019, 11:00

Juntada >> Petição

24/01/2019, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2018, 12:09

Conclusão

23/11/2018, 07:49

Distribuição

22/11/2018, 15:59

Sentença

•11/05/2023, 23:21

Sentença

•11/05/2023, 00:00

Sentença

•15/12/2022, 19:11

Sentença

•15/12/2022, 00:00

Despacho

•26/08/2022, 10:52

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•25/07/2022, 17:28

Decisão ou Despacho

•25/07/2022, 00:00

Despacho

•25/05/2022, 10:39

Sentença

•25/05/2022, 00:00

Despacho

•02/12/2021, 16:51

Sentença

•02/12/2021, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 17:40

Todos os documentos(39)

Despacho

•06/09/2023, 10:12

Decisão ou Despacho

•06/09/2023, 00:00

Sentença

•11/05/2023, 23:21

Sentença

•11/05/2023, 00:00

Sentença

•15/12/2022, 19:11

Sentença

•15/12/2022, 00:00

Despacho

•26/08/2022, 10:52

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•25/07/2022, 17:28

Decisão ou Despacho

•25/07/2022, 00:00

Despacho

•25/05/2022, 10:39

Sentença

•25/05/2022, 00:00

Despacho

•02/12/2021, 16:51

Sentença

•02/12/2021, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 17:40

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

Outros documentos

•30/08/2021, 21:12

Despacho

•10/08/2021, 11:25

Decisão ou Despacho

•10/08/2021, 00:00

Despacho

•26/07/2021, 07:13

Decisão ou Despacho

•26/07/2021, 00:00

Despacho

•10/06/2021, 09:42

Sentença

•10/06/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 16:21

Sentença

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•30/11/2020, 15:54

Decisão ou Despacho

•30/11/2020, 00:00

Despacho

•16/10/2020, 09:05

Decisão ou Despacho

•16/10/2020, 00:00

Despacho

•24/01/2019, 12:37

Outros documentos

•24/01/2019, 10:45

Decisão ou Despacho

•24/01/2019, 00:00

Despacho

•18/12/2018, 12:09

Decisão ou Despacho

•18/12/2018, 00:00

Petição inicial

•22/11/2018, 15:59

Outros documentos

•22/11/2018, 15:59

Outros documentos

•22/11/2018, 15:59

Outros documentos

•22/11/2018, 15:59

Outros documentos

•22/11/2018, 15:59