Agravo em Recurso Especial 0003548-47.2017.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA

CNPJ

Autor

JOELSON RAMOS

CPF

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATHEUS MARTINS KRACIK

CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS BARROS MARTINS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

IGOR RIBEIRO CRUZ

OAB/SE 9607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/06/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459819/2025

22/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 459819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405789/2025

08/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 405789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 403124/2025

08/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 403124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 500769/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500769 - AgInt no AREsp 2506977 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FALIDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00500769/2024 - AgInt no AREsp 2506977/SE

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/06/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459819/2025

22/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 459819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2024, 22:30

09/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405789/2025

08/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 405789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 403124/2025

08/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 403124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 500769/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500769 - AgInt no AREsp 2506977 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FALIDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00500769/2024 - AgInt no AREsp 2506977/SE

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:31

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500769/2024 - AgInt no AREsp 2506977/SE

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/08/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para JOELSON RAMOS apresentar resposta à petição n. 500769/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

09/08/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 500769/2024 -

18/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 500769/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

14/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500769/2024

14/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 500769/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

14/06/2024, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024, 22:30

Conhecido o recurso de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FALIDO - MASSA FALIDA e não-provido

20/05/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 19:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/02/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024, 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023, 17:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/10/2023, 13:41