Recurso Especial 0033404-57.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

CNPJ

Autor

PCL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PCL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

OAB/SE 1634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A e provido em parte

27/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 10:38

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/04/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 18:10