Agravo em Recurso Especial 0019758-77.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Autor

LINDINALVA GOMES ARAGÃO

CPF

Autor

CLEONICE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO BONIFACIO SILVA

CPF

Autor

JULIMAR ANDRADE VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES

OAB/SE 738·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189·CPF·Representa: Autor

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Autor

LINDINALVA GOMES ARAGÃO

CPF

Autor

CLEONICE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO BONIFACIO SILVA

CPF

Autor

JULIMAR ANDRADE VIEIRA

CPF

Autor

MARIA SELMA FRANCO VILLAR

CPF

Autor

HERIVALDO SOARES

CPF

Autor

IVONETE CESAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRO GUERRA NETO

CPF

Autor

ROBERTO MATOS DA SILVA

CPF

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Reu

LINDINALVA GOMES ARAGÃO

CPF

Reu

CLEONICE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

RENATO BONIFACIO SILVA

CPF

Reu

JULIMAR ANDRADE VIEIRA

CPF

Reu

MARIA SELMA FRANCO VILLAR

CPF

Reu

HERIVALDO SOARES

CPF

Reu

IVONETE CESAR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PEDRO GUERRA NETO

CPF

Reu

ROBERTO MATOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES

OAB/SE 738·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189·CPF·Representa: Autor

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES

OAB/SE 738·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189·CPF·Representa: Réu

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Réu

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Réu

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 192448/2026

06/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 192448/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2026

06/03/2026, 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

13/02/2026, 11:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1471243 (2014/0189564-5)

13/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0019758-77.2009.8.25.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0463615-7.

24/11/2025, 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/11/2025, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0019758-77.2009.8.25.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE foi reenviado com novos documentos.

24/11/2025, 16:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:40

Documento(s)

•24/11/2025, 16:06

Documento(s)

•24/11/2025, 16:06