Execução Fiscal 0024719-17.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

09/04/2024, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2024, 09:47

Desarquivamento

23/01/2024, 09:47

Decisão >> Outras Decisões

16/08/2022, 07:22

Arquivamento >> Provisório

16/08/2022, 07:22

Conclusão

03/08/2022, 10:20

Juntada >> Petição

28/07/2022, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2022, 09:37

Desarquivamento

14/07/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo exequente em 08/06/2022, haja vista que a mesma diligência restou infrutífera anteriormente, não tendo sido demonstrada a alteração da situação econômica da parte executada nesse período. Outrossim, o feito esteve suspenso durante período compreendido entre 20/03/2018 e 20/03/2019, tendo decorrido o prazo de suspensão previsto no art. 40 da LEF, iniciando-se automaticamente a contagem do quinquênio prescricional, independentemente de ordem judicial fundamentada nesse sentido. Entretanto, o prazo prescricional foi interrompido em razão de acordo de parcelamento da dívida firmado entre as partes. O, mencionado parcelamento foi bloqueado em 16/04/2022 (p.447), em razão do inadimplemento, reiniciando-se, portanto, o prazo prescricional. Sendo assim, mantenho o arquivamento provisório do feito, pelo prazo remanescente, ou seja, até 16/04/2027. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80. Intime-se.

07/07/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

05/07/2022, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 09:27

Decisão >> Outras Decisões

05/07/2022, 09:27

Todas as movimentações(186)

Arquivamento >> Provisório

09/04/2024, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2024, 09:47

Desarquivamento

23/01/2024, 09:47

Decisão >> Outras Decisões

16/08/2022, 07:22

Arquivamento >> Provisório

16/08/2022, 07:22

Conclusão

03/08/2022, 10:20

Juntada >> Petição

28/07/2022, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2022, 09:37

Desarquivamento

14/07/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo exequente em 08/06/2022, haja vista que a mesma diligência restou infrutífera anteriormente, não tendo sido demonstrada a alteração da situação econômica da parte executada nesse período. Outrossim, o feito esteve suspenso durante período compreendido entre 20/03/2018 e 20/03/2019, tendo decorrido o prazo de suspensão previsto no art. 40 da LEF, iniciando-se automaticamente a contagem do quinquênio prescricional, independentemente de ordem judicial fundamentada nesse sentido. Entretanto, o prazo prescricional foi interrompido em razão de acordo de parcelamento da dívida firmado entre as partes. O, mencionado parcelamento foi bloqueado em 16/04/2022 (p.447), em razão do inadimplemento, reiniciando-se, portanto, o prazo prescricional. Sendo assim, mantenho o arquivamento provisório do feito, pelo prazo remanescente, ou seja, até 16/04/2027. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80. Intime-se.

07/07/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

05/07/2022, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 09:27

Decisão >> Outras Decisões

05/07/2022, 09:27

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2022, 09:26

Conclusão

13/06/2022, 12:01

Juntada >> Petição

08/06/2022, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Tendo em vista que o feito já se encontra suspenso em razão do parcelamento do débito, mantenho a suspensão nos moldes já determinados. Todavia, em caso de inadimplemento do acordo, o feito deverá ser sobrestado em atendimento a determinação supramencionada do STJ, até que seja firmada a tese na instância superior, devendo esta serventia promover consulta a cada 06 (seis) meses, de tudo certificando nos autos. Intime-se.

27/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2022, 18:35

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

25/05/2022, 15:16

Conclusão

05/04/2022, 10:22

Juntada >> Petição

01/04/2022, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 02:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2022, 09:01

Desarquivamento

05/03/2022, 11:45

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

05/03/2022, 11:45

Conclusão

04/03/2022, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 11:30

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 07:50

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 16:40

Juntada >> Petição

28/01/2022, 19:34

Conclusão

28/01/2022, 19:34

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2021, 21:19

Conclusão

15/12/2021, 06:37

Juntada >> Petição

15/12/2021, 06:36

Arquivamento >> Provisório

09/06/2021, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/05/2021, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2021, 10:50

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2021, 07:17

Conclusão

27/04/2021, 11:05

Ato Ordinatório

27/04/2021, 11:03

Juntada >> Petição

16/04/2021, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2021, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2021, 21:01

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2021, 20:33

Conclusão

18/02/2021, 11:45

Juntada >> Documento

18/02/2021, 11:44

Ato Ordinatório

26/01/2021, 10:15

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

21/01/2021, 20:25

Conclusão

20/01/2021, 08:59

Ato Ordinatório

20/01/2021, 08:58

Juntada >> Petição

19/01/2021, 17:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2020, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2020, 08:57

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2020, 12:13

Conclusão

08/10/2020, 07:21

Ato Ordinatório

08/10/2020, 07:20

Juntada >> Petição

07/10/2020, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2020, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2020, 20:06

Despacho >> Mero Expediente

17/08/2020, 14:38

Conclusão

25/06/2020, 07:56

Ato Ordinatório

25/06/2020, 07:53

Juntada >> Petição

24/06/2020, 16:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2020, 11:42

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2020, 11:26

Conclusão

02/04/2020, 12:07

Juntada >> Petição

01/04/2020, 15:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2020, 01:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2020, 15:06

Decisão >> Outras Decisões

04/02/2020, 09:31

Conclusão

03/02/2020, 11:41

Juntada >> Petição

03/02/2020, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2020, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2019, 12:46

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2019, 09:03

Conclusão

17/12/2019, 07:57

Juntada >> Documento

16/12/2019, 07:20

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

09/12/2019, 20:22

Conclusão

04/12/2019, 08:13

Decurso de Prazo

04/12/2019, 08:13

Juntada >> Documento

05/11/2019, 12:19

Expedição de documento

09/10/2019, 20:31

Juntada >> Documento

04/10/2019, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2019, 12:14

Conclusão

03/10/2019, 08:49

Juntada >> Documento

03/10/2019, 08:48

Juntada >> Petição

03/10/2019, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2019, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2019, 14:23

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2019, 12:37

Conclusão

01/08/2019, 07:23

Juntada >> Petição

25/07/2019, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2019, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/06/2019, 12:31

Ato Ordinatório

17/06/2019, 12:11

Juntada >> Documento

12/06/2019, 11:13

Juntada >> Documento

16/05/2019, 12:57

Juntada >> Documento

15/05/2019, 10:25

Decisão >> Outras Decisões

08/05/2019, 10:57

Conclusão

02/04/2019, 11:14

Juntada >> Documento

02/04/2019, 11:13

Juntada >> Petição

01/04/2019, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2019, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2019, 08:28

Reativação

29/01/2019, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2019, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

29/01/2019, 09:52

Conclusão

15/01/2019, 18:26

Juntada >> Petição

15/01/2019, 11:11

Juntada >> Documento

04/12/2018, 11:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2018, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2018, 11:01

Ato Ordinatório

12/11/2018, 08:21

Juntada >> Documento

12/11/2018, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

24/10/2018, 15:09

Juntada >> Documento

11/10/2018, 12:49

Juntada >> Documento

08/10/2018, 10:57

Juntada >> Petição

05/10/2018, 07:02

Juntada >> Documento

04/10/2018, 08:18

Juntada >> Documento

02/10/2018, 09:00

Juntada >> Documento

02/10/2018, 09:00

Juntada >> Documento

02/10/2018, 09:00

Juntada >> Petição

02/10/2018, 07:13

Juntada >> Documento

11/09/2018, 08:01

Juntada >> Documento

08/06/2018, 08:16

Juntada >> Documento

08/06/2018, 08:16

Juntada >> Documento

08/06/2018, 08:16

Juntada >> Documento

08/06/2018, 08:16

Juntada >> Documento

08/06/2018, 08:16

Juntada >> Documento

08/06/2018, 07:24

Decisão >> Outras Decisões

22/05/2018, 20:17

Conclusão

20/05/2018, 18:20

Juntada >> Petição

17/05/2018, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2018, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2018, 09:10

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

20/03/2018, 21:15

Conclusão

07/03/2018, 18:46

Juntada >> Petição

07/03/2018, 07:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2018, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2018, 12:26

Juntada >> Documento

31/10/2017, 07:26

Expedição de documento

18/10/2017, 13:08

Certidão

18/10/2017, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2017, 12:08

Conclusão

03/10/2017, 07:45

Juntada >> Petição

02/10/2017, 14:45

Outras Informações

18/09/2017, 01:56

Intimação Eletrônica

05/09/2017, 10:31

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2017, 12:59

Conclusão

29/08/2017, 12:37

Certidão

29/08/2017, 07:24

Juntada >> Documento

08/08/2017, 22:14

Expedição de documento

07/07/2017, 13:05

Certidão

07/07/2017, 08:17

Ato Ordinatório

07/07/2017, 08:06

Juntada >> Petição

01/06/2017, 13:46

Outras Informações

20/05/2017, 02:06

Intimação Eletrônica

09/05/2017, 07:26

Ato Ordinatório

09/05/2017, 07:25

Juntada >> Petição

27/03/2017, 16:11

Expedição de documento

22/03/2017, 08:17

Certidão

21/03/2017, 12:29

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2017, 09:30

Conclusão

13/03/2017, 09:07

Juntada >> Petição

13/03/2017, 08:08

Outras Informações

22/02/2017, 02:17

Intimação Eletrônica

08/02/2017, 10:43

Ato Ordinatório

08/02/2017, 10:41

Juntada >> Documento

27/01/2017, 11:12

Devolução de Mandado ao Cartório

18/01/2017, 08:09

Certidão

25/10/2016, 10:27

Expedição de documento

12/09/2016, 11:41

Certidão

09/09/2016, 12:16

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2016, 07:28

Conclusão

26/08/2016, 16:11

Juntada >> Petição

23/08/2016, 14:20

Outras Informações

05/08/2016, 03:45

Intimação Eletrônica

25/07/2016, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

22/07/2016, 09:39

Distribuição

21/07/2016, 15:05

Conclusão

21/07/2016, 15:05

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 07:22

Decisão ou Despacho

•16/08/2022, 00:00

Despacho

•05/07/2022, 09:27

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Decisão

•25/05/2022, 15:16

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Outros documentos

•05/03/2022, 11:45

Despacho

•05/03/2022, 11:45

Sentença

•05/03/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•15/12/2021, 21:19

Decisão ou Despacho

•15/12/2021, 00:00

Despacho

•28/04/2021, 07:17

Decisão ou Despacho

•28/04/2021, 00:00

Todos os documentos(55)

Decisão

•16/08/2022, 07:22

Decisão ou Despacho

•16/08/2022, 00:00

Despacho

•05/07/2022, 09:27

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Decisão

•25/05/2022, 15:16

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Outros documentos

•05/03/2022, 11:45

Despacho

•05/03/2022, 11:45

Sentença

•05/03/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•15/12/2021, 21:19

Decisão ou Despacho

•15/12/2021, 00:00

Despacho

•28/04/2021, 07:17

Decisão ou Despacho

•28/04/2021, 00:00

Despacho

•20/02/2021, 20:33

Decisão ou Despacho

•20/02/2021, 00:00

Despacho

•21/01/2021, 20:25

Sentença

•21/01/2021, 00:00

Outros documentos

•04/11/2020, 12:13

Despacho

•04/11/2020, 12:13

Decisão ou Despacho

•04/11/2020, 00:00

Outros documentos

•17/08/2020, 14:38

Despacho

•17/08/2020, 14:38

Decisão ou Despacho

•17/08/2020, 00:00

Despacho

•06/04/2020, 11:26

Decisão ou Despacho

•06/04/2020, 00:00

Outros documentos

•04/02/2020, 09:31

Despacho

•04/02/2020, 09:31

Sentença

•04/02/2020, 00:00

Outros documentos

•18/12/2019, 09:03

Despacho

•18/12/2019, 09:03

Decisão ou Despacho

•18/12/2019, 00:00

Despacho

•09/12/2019, 20:22

Sentença

•09/12/2019, 00:00

Despacho

•03/10/2019, 12:14

Decisão ou Despacho

•03/10/2019, 00:00

Despacho

•14/08/2019, 12:37

Decisão ou Despacho

•14/08/2019, 00:00

Despacho

•08/05/2019, 10:57

Sentença

•08/05/2019, 00:00

Despacho

•29/01/2019, 10:51

Decisão ou Despacho

•29/01/2019, 00:00

Despacho

•22/05/2018, 20:17

Sentença

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Despacho

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