Execução Fiscal 0000658-55.2016.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

IGOR LUIZ DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/02/2025, 07:37

Trânsito em julgado

20/02/2025, 07:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 17:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 10:24

Conclusão

12/11/2024, 09:56

Juntada >> Documento

12/11/2024, 09:55

Juntada >> Documento

09/09/2024, 23:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2024, 00:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2024, 13:21

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 15:30

Conclusão

21/06/2024, 11:35

Juntada >> Documento

10/04/2024, 10:20

Todas as movimentações(83)

Arquivamento >> Definitivo

20/02/2025, 07:37

Trânsito em julgado

20/02/2025, 07:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 10:24

Sentença

•26/11/2024, 00:00

27/11/2024, 17:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 10:24

Conclusão

12/11/2024, 09:56

Juntada >> Documento

12/11/2024, 09:55

Juntada >> Documento

09/09/2024, 23:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2024, 00:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2024, 13:21

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 15:30

Conclusão

21/06/2024, 11:35

Juntada >> Documento

10/04/2024, 10:20

Desarquivamento

23/03/2024, 01:35

Decisão >> Outras Decisões

20/01/2023, 08:56

Arquivamento >> Provisório

20/01/2023, 08:56

Conclusão

28/09/2022, 09:32

Juntada >> Petição

20/09/2022, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2022, 04:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido da parte Exequente e, na oportunidade, determino a sua intimação para que, em 15 dias, manifeste-se acerca da ocorrência da prescrição direta no presente caso, por força da aplicação do art. 174 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que transcorridos 5 (cinco) anos sem a devida citação da parte Executada. Com o transcurso, venham os autos conclusos.

27/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2022, 19:46

Conclusão

22/02/2022, 09:49

Juntada >> Documento

22/02/2022, 09:48

Juntada >> Petição

23/11/2021, 11:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2021, 02:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2021, 10:48

Juntada >> Documento

06/08/2021, 08:24

Juntada >> Documento

16/07/2021, 13:00

Juntada >> Documento

16/07/2021, 12:05

Juntada >> Documento

04/03/2021, 22:31

Juntada >> Documento

27/02/2021, 22:22

Juntada >> Documento

26/02/2021, 15:26

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2021, 06:30

Conclusão

13/01/2021, 14:02

Juntada >> Documento

13/01/2021, 13:59

Juntada >> Petição

01/12/2020, 08:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2020, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2020, 18:34

Ato Ordinatório

10/11/2020, 18:32

Juntada >> Documento

16/10/2020, 09:55

Juntada >> Documento

28/08/2020, 11:14

Juntada >> Documento

27/08/2020, 07:04

Juntada >> Petição

26/08/2020, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2020, 02:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2020, 18:10

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2020, 10:48

Conclusão

07/07/2020, 21:47

Juntada >> Documento

07/07/2020, 21:46

Juntada >> Documento

09/03/2020, 10:55

Juntada >> Documento

20/02/2020, 11:52

Juntada >> Documento

20/02/2020, 08:10

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2020, 11:53

Conclusão

20/01/2020, 16:57

Juntada >> Petição

17/01/2020, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2019, 02:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2019, 23:07

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2019, 14:29

Conclusão

14/10/2019, 11:19

Decisão >> Outras Decisões

26/08/2019, 15:41

Conclusão

26/11/2018, 17:51

Juntada >> Petição

23/11/2018, 08:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2018, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2018, 07:52

Ato Ordinatório

27/09/2018, 07:52

Juntada >> Documento

19/06/2018, 09:18

Juntada >> Documento

06/06/2018, 13:38

Juntada >> Documento

04/06/2018, 10:04

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2018, 17:50

Conclusão

11/04/2018, 11:16

Juntada >> Petição

10/04/2018, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2018, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2018, 20:15

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2018, 20:06

Conclusão

30/11/2017, 10:15

Juntada >> Documento

31/10/2017, 08:58

Expedição de documento

14/08/2017, 14:48

Certidão

14/08/2017, 14:15

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2017, 14:05

Conclusão

12/12/2016, 08:36

Distribuição

07/12/2016, 08:33

Despacho

•27/06/2024, 15:30

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Despacho

•20/01/2023, 08:56

Sentença

•20/01/2023, 00:00

Despacho

•25/05/2022, 19:46

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Despacho

•19/01/2021, 06:30

Decisão ou Despacho

•19/01/2021, 00:00

Despacho

•09/07/2020, 10:48

Decisão ou Despacho

•09/07/2020, 00:00

Despacho

•14/02/2020, 11:53

Decisão ou Despacho

•14/02/2020, 00:00

Outros documentos

•17/10/2019, 14:29

Todos os documentos(24)

Sentença

•26/11/2024, 10:24

Sentença

•26/11/2024, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 15:30

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Despacho

•20/01/2023, 08:56

Sentença

•20/01/2023, 00:00

Despacho

•25/05/2022, 19:46

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Despacho

•19/01/2021, 06:30

Decisão ou Despacho

•19/01/2021, 00:00

Despacho

•09/07/2020, 10:48

Decisão ou Despacho

•09/07/2020, 00:00

Despacho

•14/02/2020, 11:53

Decisão ou Despacho

•14/02/2020, 00:00

Outros documentos

•17/10/2019, 14:29

Despacho

•17/10/2019, 14:29

Decisão ou Despacho

•17/10/2019, 00:00

Despacho

•26/08/2019, 15:41

Sentença

•26/08/2019, 00:00

Despacho

•24/04/2018, 17:50

Decisão ou Despacho

•24/04/2018, 00:00

Despacho

•01/02/2018, 20:06

Decisão ou Despacho

•01/02/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/01/2017, 00:00