Agravo Interno Cível 0027462-58.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2026, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2025, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2025, 12:46

Expedição de Documento >> Informações

03/04/2025, 15:35

Expedição de Documento >> Informações

05/03/2024, 10:01

Juntada >> Petição

13/12/2023, 07:23

Juntada >> Petição

12/12/2023, 10:03

Arquivamento >> Definitivo

12/11/2023, 07:20

Trânsito em julgado

31/10/2023, 07:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2023, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/10/2023, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

05/10/2023, 08:16

Recebimento

03/10/2023, 07:28

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2023, 07:27

Todas as movimentações(51)

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2026, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2025, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2025, 12:46

Expedição de Documento >> Informações

03/04/2025, 15:35

Expedição de Documento >> Informações

Documentos

Sentença

•13/04/2021, 16:27

Sentença

•13/04/2021, 00:00

05/03/2024, 10:01

Juntada >> Petição

13/12/2023, 07:23

Juntada >> Petição

12/12/2023, 10:03

Arquivamento >> Definitivo

12/11/2023, 07:20

Trânsito em julgado

31/10/2023, 07:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2023, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/10/2023, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

05/10/2023, 08:16

Recebimento

03/10/2023, 07:28

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, e forte em tudo o que foi exposto, INADMITO o Recurso Extraordinário e NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 1.030, I, do NCPC. Intimem-se.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do Grupo IV da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER dos embargos declaratórios opostos para REJEITÁ-LOS, nos termos da ata de julgamento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo 05 dias.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

02/07/2021, 07:43

Remessa

02/07/2021, 07:43

Juntada >> Petição

15/06/2021, 17:32

Ato Ordinatório

26/05/2021, 14:37

Juntada >> Documento

26/05/2021, 14:36

Juntada >> Petição

17/05/2021, 12:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2021, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/04/2021, 19:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

13/04/2021, 16:27

Conclusão

08/02/2021, 17:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2020, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2020, 09:25

Juntada >> Petição

25/11/2020, 16:46

Despacho >> Mero Expediente

30/10/2020, 12:53

Conclusão

08/10/2020, 09:42

Juntada >> Petição

07/10/2020, 10:59

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2020, 11:57

Conclusão

17/09/2020, 14:52

Juntada >> Petição

16/09/2020, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2020, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2020, 08:45

Juntada >> Documento

14/09/2020, 08:44

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

25/07/2020, 00:39

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2020, 09:08

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

13/07/2020, 12:07

Conclusão

13/07/2020, 11:47

Juntada >> Petição

13/07/2020, 10:48

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2020, 20:25

Conclusão

07/07/2020, 17:10

Distribuição

07/07/2020, 17:10

Despacho

•30/10/2020, 12:53

Decisão ou Despacho

•30/10/2020, 00:00

Despacho

•22/09/2020, 11:57

Decisão ou Despacho

•22/09/2020, 00:00

Decisão

•13/07/2020, 12:07

Decisão ou Despacho

•13/07/2020, 00:00

Despacho

•10/07/2020, 20:25

Decisão ou Despacho

•10/07/2020, 00:00

Outros documentos

•07/07/2020, 17:10