Ação Penal de Competência do Júri 0057329-43.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Criminal de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

12/05/2026, 16:03

Conclusão

12/05/2026, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2026, 17:31

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2026, 14:09

Juntada >> Documento

11/05/2026, 08:44

Conclusão

07/05/2026, 21:49

Juntada >> Documento

07/05/2026, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2026, 12:29

Expedição de documento

07/05/2026, 07:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2026, 23:18

Juntada >> Documento

06/05/2026, 23:16

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2026, 23:11

Juntada >> Documento

06/05/2026, 17:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2026, 17:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2026, 09:11

Todas as movimentações(179)

Juntada >> Documento

12/05/2026, 16:03

Conclusão

12/05/2026, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2026, 17:31

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2026, 14:09

Juntada >> Documento

11/05/2026, 08:44

Conclusão

07/05/2026, 21:49

Juntada >> Documento

07/05/2026, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2026, 12:29

Expedição de documento

07/05/2026, 07:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2026, 23:18

Juntada >> Documento

06/05/2026, 23:16

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2026, 23:11

Juntada >> Documento

06/05/2026, 17:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2026, 17:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2026, 09:11

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2026, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2026, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2026, 08:51

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2026, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2026, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2026, 18:32

Juntada >> Documento

30/04/2026, 09:50

Juntada >> Documento

30/04/2026, 07:16

Juntada >> Documento

28/04/2026, 22:09

Juntada >> Documento

28/04/2026, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/04/2026, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/04/2026, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2026, 14:19

Juntada >> Documento

24/04/2026, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/04/2026, 13:08

Juntada >> Documento

24/04/2026, 13:04

Juntada >> Documento

24/04/2026, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/04/2026, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2026, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2026, 08:55

Juntada >> Documento

24/04/2026, 08:07

Juntada >> Documento

24/04/2026, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2026, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2026, 11:59

Juntada >> Documento

23/04/2026, 11:13

Juntada >> Documento

22/04/2026, 10:43

Juntada >> Documento

22/04/2026, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/04/2026, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/04/2026, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/04/2026, 10:23

Juntada >> Documento

17/04/2026, 09:11

Juntada >> Documento

15/04/2026, 09:16

Juntada >> Documento

13/04/2026, 14:05

Juntada >> Documento

08/04/2026, 11:07

Expedição de documento

08/04/2026, 10:56

Expedição de documento

08/04/2026, 10:55

Expedição de documento

08/04/2026, 10:55

Expedição de documento

08/04/2026, 10:55

Expedição de documento

08/04/2026, 10:55

Expedição de documento

08/04/2026, 10:55

Juntada >> Documento

08/04/2026, 10:53

Juntada >> Documento

08/04/2026, 10:34

Expedição de documento

08/04/2026, 10:33

Juntada >> Documento

08/04/2026, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2026, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2026, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2026, 19:11

Juntada >> Documento

19/03/2026, 17:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2026, 17:42

Juntada >> Documento

19/03/2026, 14:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2026, 14:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2026, 14:12

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2026, 13:05

Conclusão

11/03/2026, 14:25

Juntada >> Documento

11/03/2026, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/03/2026, 13:01

Expedição de Documento >> Informações

10/03/2026, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2026, 11:22

Juntada >> Petição

03/03/2026, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2026, 01:26

Juntada >> Documento

13/02/2026, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2026, 13:36

Juntada >> Documento

13/02/2026, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2026, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2026, 12:03

Decisão >> Decretação de Prisão Criminal >> Manutenção da Prisão Preventiva

13/02/2026, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2026, 01:28

Conclusão

09/02/2026, 22:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2026, 14:31

Juntada >> Documento

02/02/2026, 10:00

Juntada >> Documento

07/01/2026, 10:19

Expedição de documento

18/12/2025, 09:25

Juntada >> Documento

17/12/2025, 13:41

Juntada >> Documento

03/12/2025, 15:22

Expedição de documento

03/12/2025, 10:58

Juntada >> Documento

02/12/2025, 14:14

Juntada >> Documento

11/11/2025, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2025, 11:43

Juntada >> Documento

10/11/2025, 21:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2025, 21:41

Decisão >> Outras Decisões

10/11/2025, 19:17

Conclusão

09/11/2025, 13:05

Juntada >> Documento

31/10/2025, 14:47

Juntada >> Documento

24/10/2025, 10:12

Juntada >> Documento

01/10/2025, 08:15

Expedição de documento

12/09/2025, 10:25

Juntada >> Documento

12/09/2025, 09:27

Juntada >> Documento

12/09/2025, 09:25

Juntada >> Documento

02/09/2025, 08:26

Juntada >> Documento

01/09/2025, 10:48

Juntada >> Documento

31/07/2025, 14:28

Juntada >> Documento

03/07/2025, 10:19

Expedição de documento

02/07/2025, 06:47

Juntada >> Documento

01/07/2025, 13:35

Juntada >> Documento

01/07/2025, 13:30

Juntada >> Documento

18/06/2025, 09:15

Juntada >> Documento

16/06/2025, 16:13

Expedição de documento

16/06/2025, 09:45

Juntada >> Documento

11/06/2025, 22:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 13:16

Despacho >> Mero Expediente

11/06/2025, 13:16

Expedição de Informações

10/06/2025, 10:32

Conclusão

06/06/2025, 09:31

Juntada >> Petição

30/06/2022, 20:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2022, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 07/11/2033 ---- Movimento lançado para fins de regularização processual junto ao SCPV e cumprimento do despacho proferido no dia 31/05/2022, determinando, por conseguinte, a anotação do prazo de suspensão do processo no referido sistema, com fundamento na decisão prolatada às fls. 140 (datada de 07/11/2013), termo como termo ad quem a data de 07/11/2033, tendo em vista os parâmetros estipulados pelo art. 109 do CP, assim como na jurisprudência do STJ (AgRg no RHC 123.559/RS, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 23/06/2020, DJe 30/06/2020), e ainda, nos termos do art. 366 do CPP. Ademais, acautelem-se os autos em cartório até o comparecimento pessoal do acusado, da constituição de advogado nos autos ou do cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado. Ciência ao Ministério Público.

23/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Réu revel citado por edital

21/06/2022, 08:34

Conclusão

20/06/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Movimento lançado para fins de regularização processual junto ao SCPV. Após, volvam os autos conclusos para cadastramento do prazo de suspensão do processo.

17/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 10:35

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2022, 10:35

Conclusão

15/06/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que o processo se encontra suspenso nos termos do art. 366 do CPP, conforme decisão prolatada no dia 07/11/2013 (fls. 140), tendo em vista que o réu foi citado por edital, todavia, não compareceu em juízo, nem constituiu advogado, bem como já foi retirado o sigilo do mandado de prisão, conforme certidão de fls. 174, determino o acautelamento dos autos em cartório até o comparecimento pessoal do acusado, da constituição de advogado nos autos ou do cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado. Ciência ao Ministério Público.

02/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

01/06/2022, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2022, 19:12

Conclusão

30/05/2022, 19:59

Juntada >> Documento

30/05/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifico que no dia 22/05/2013 (fls. 106/109) a denúncia foi recebida, bem como foi proferida decisão decretando a prisão preventiva do acusado AGNALDO DE JESUS. Atualmente o processo se encontra suspenso nos termos do art. 366 do CPP, conforme decisão prolatada no dia 07/11/2013 (fls. 140) tendo em vista que o réu foi citado por edital, todavia, não compareceu em juízo, nem constituiu advogado. Ocorre que, em que pese a situação prisional do acusado no SCPV conste como Foragido, não é possível visualizar o respectivo mandado de prisão preventiva no BNMP, estando o réu na situação de Em liberdade. Ante o exposto, determino à Secretaria que solicite aos setores de tecnologia do TJ/SE a regularização da situação prisional do acusado, a fim de que o correlato mandado de prisão preventiva fique disponível para o sistema e para as autoridades dos DHPPs.

30/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

26/05/2022, 23:11

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2022, 10:06

Expedição de Documento >> Informações

26/05/2022, 09:17

Conclusão

18/05/2022, 09:41

Juntada >> Documento

23/08/2018, 11:05

Manifestação do MP

04/05/2017, 12:34

Outras Informações

04/05/2017, 12:29

Intimação Eletrônica

27/04/2017, 13:05

Juntada >> Documento

03/04/2017, 12:27

Outras Informações

03/04/2017, 12:25

Intimação Eletrônica

23/03/2017, 11:27

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2017, 10:46

Conclusão

23/03/2017, 08:31

Manifestação do MP

22/03/2017, 09:40

Outras Informações

22/03/2017, 09:37

Intimação Eletrônica

13/03/2017, 08:46

Juntada >> Documento

13/03/2017, 08:45

Manifestação do MP

23/09/2016, 07:07

Outras Informações

23/09/2016, 07:07

Intimação Eletrônica

22/09/2016, 13:55

Certidão

22/09/2016, 13:54

Certidão

22/09/2016, 13:54

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Réu revel citado por edital

07/11/2013, 13:25

Conclusão

07/11/2013, 07:22

Certidão

05/11/2013, 07:36

Certidão

30/09/2013, 07:19

Expedição de Documento

16/09/2013, 12:10

Certidão

12/09/2013, 09:22

Expedição de Documento

21/08/2013, 16:45

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/08/2013, 08:19

Conclusão

08/08/2013, 07:34

Juntada >> Documento

24/07/2013, 12:38

Certidão

23/07/2013, 16:50

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

11/07/2013, 09:32

Expedição de Documento

19/06/2013, 10:01

Devolução de Mandado ao Cartório

07/06/2013, 08:10

Devolução de Mandado ao Cartório

05/06/2013, 08:05

Devolução de Mandado ao Cartório

04/06/2013, 08:45

Expedição de Documento

24/05/2013, 12:41

Expedição de Documento

24/05/2013, 12:41

Expedição de Documento

24/05/2013, 12:41

Expedição de Documento

23/05/2013, 09:42

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/05/2013, 13:25

Conclusão

22/05/2013, 13:22

Distribuição

22/05/2013, 13:21

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:09

Decisão ou Despacho

•11/05/2026, 00:00

Despacho

•19/03/2026, 13:05

Decisão ou Despacho

•19/03/2026, 00:00

Decisão

•13/02/2026, 11:54

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Despacho

•10/11/2025, 19:17

Sentença

•10/11/2025, 00:00

Despacho

•11/06/2025, 13:16

Decisão ou Despacho

•11/06/2025, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 08:34

Sentença

•21/06/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 10:35

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Despacho

•31/05/2022, 19:12

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/05/2026, 14:09

Decisão ou Despacho

•11/05/2026, 00:00

Despacho

•19/03/2026, 13:05

Decisão ou Despacho

•19/03/2026, 00:00

Decisão

•13/02/2026, 11:54

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Despacho

•10/11/2025, 19:17

Sentença

•10/11/2025, 00:00

Despacho

•11/06/2025, 13:16

Decisão ou Despacho

•11/06/2025, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 08:34

Sentença

•21/06/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 10:35

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Despacho

•31/05/2022, 19:12

Decisão ou Despacho

•31/05/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 10:06

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/11/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/05/2013, 00:00