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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto

Partes do Processo

NAO INFORMADO

ALCUNHA

THIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2022, 08:41

Trânsito em julgado

12/07/2022, 08:41

Juntada >> Documento

28/06/2022, 13:22

Juntada >> Petição

21/06/2022, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 12:30

Expedição de documento

20/06/2022, 10:57

Juntada >> Documento

20/06/2022, 07:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...)Isto posto, e constatando-se que a(s) medida(s) transacionada(s) foi(foram) satisfatoriamente cumprida(s), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO DOS SANTOS, razão pela qual extingo a presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de não ser o(a) beneficiário(a) encontrado(a) para ser intimado(a) desta sentença, determino, de logo, sem a necessidade de nova conclusão dos autos, que seja aplicada a regra do Enunciado Criminal 105, do Fonaje(aprovado no Fonaje Florianópolis/SC – Encontro XXIV). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

17/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

15/06/2022, 16:49

Conclusão

15/06/2022, 12:41

Juntada >> Petição

15/06/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 10:21

Juntada >> Documento

14/06/2022, 10:20

Todas as movimentações(47)

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2022, 08:41

Trânsito em julgado

12/07/2022, 08:41

Juntada >> Documento

28/06/2022, 13:22

Juntada >> Petição

21/06/2022, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 12:30

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 16:49

Sentença

•15/06/2022, 00:00

Expedição de documento

20/06/2022, 10:57

Juntada >> Documento

20/06/2022, 07:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...)Isto posto, e constatando-se que a(s) medida(s) transacionada(s) foi(foram) satisfatoriamente cumprida(s), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO DOS SANTOS, razão pela qual extingo a presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de não ser o(a) beneficiário(a) encontrado(a) para ser intimado(a) desta sentença, determino, de logo, sem a necessidade de nova conclusão dos autos, que seja aplicada a regra do Enunciado Criminal 105, do Fonaje(aprovado no Fonaje Florianópolis/SC – Encontro XXIV). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

17/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

15/06/2022, 16:49

Conclusão

15/06/2022, 12:41

Juntada >> Petição

15/06/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 10:21

Juntada >> Documento

14/06/2022, 10:20

Juntada

14/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza, intime-se o beneficiário, através de seu causídico via DJE, para ter ciência da guia retro para pagamento. Prazo 05 (cinco) dias.

09/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/06/2022, 08:22

Juntada >> Documento

07/06/2022, 08:06

Juntada >> Petição

06/06/2022, 16:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2022, 07:09

Juntada >> Petição

05/06/2022, 09:43

Juntada >> Documento

02/06/2022, 10:12

Juntada

02/06/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza, intime-se o beneficiário, através de seu causídico via DJE, para manifestar-se a respeito do parecer retro. Prazo 05 (cinco) dias.

30/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/05/2022, 10:52

Juntada >> Documento

26/05/2022, 10:51

Juntada >> Petição

26/05/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/05/2022, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2022, 07:42

Juntada >> Documento

25/05/2022, 07:41

Juntada >> Documento

26/04/2022, 09:09

Expedição de documento

04/04/2022, 12:41

Juntada >> Documento

04/04/2022, 09:30

Ato Ordinatório

04/04/2022, 09:29

Juntada >> Documento

01/02/2022, 09:20

Juntada

01/02/2022, 09:17

Juntada >> Documento

14/01/2022, 09:08

Juntada

14/01/2022, 09:01

Juntada >> Documento

02/12/2021, 07:07

Juntada

01/12/2021, 16:59

Juntada >> Documento

17/11/2021, 09:11

Juntada >> Documento

17/11/2021, 08:52

Ato Ordinatório

17/11/2021, 07:16

Juntada >> Documento

17/11/2021, 07:16

Distribuição

16/11/2021, 08:51