Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000579-69.2020.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Itabaianinha

Partes do Processo

MARIA IRINEIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS

OAB/SE 6628·CPF·Representa: Autor

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Réu

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI

OAB/SE 6333·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO

OAB/SE 12193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2026, 10:13

Desarquivamento

27/02/2026, 10:12

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2026, 10:07

Expedição de documento

12/01/2026, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2025, 00:49

Juntada >> Petição

24/11/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

13/11/2025, 21:57

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2025, 09:36

Arquivamento >> Provisório

06/11/2025, 09:36

Juntada >> Petição

25/09/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:34

Ato Ordinatório

17/07/2025, 09:28

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(99)

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2026, 10:13

Desarquivamento

27/02/2026, 10:12

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2026, 10:07

Expedição de documento

12/01/2026, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2025, 00:49

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 17:49

Decisão ou Despacho

•25/07/2023, 00:00

Juntada >> Petição

24/11/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

13/11/2025, 21:57

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2025, 09:36

Arquivamento >> Provisório

06/11/2025, 09:36

Juntada >> Petição

25/09/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:34

Ato Ordinatório

17/07/2025, 09:28

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2025, 13:08

Juntada >> Documento

04/06/2025, 11:06

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2025, 09:59

Ato Ordinatório

10/04/2025, 11:56

Juntada >> Petição

11/03/2025, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

07/01/2025, 11:55

Juntada >> Petição

21/10/2024, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2024, 11:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

08/10/2024, 10:48

Juntada >> Documento

08/10/2024, 10:45

Juntada >> Petição

28/05/2024, 20:49

Juntada >> Petição

14/02/2024, 19:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

26/01/2024, 09:56

Trânsito em julgado

18/09/2023, 11:34

Juntada

09/08/2023, 10:47

Expedição de Documento

08/08/2023, 21:51

Juntada >> Documento

08/08/2023, 08:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2023, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2023, 17:49

Conclusão

13/07/2023, 11:24

Juntada >> Documento

20/06/2023, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2023, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2023, 22:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/05/2023, 14:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2023, 17:33

Juntada >> Documento

08/05/2023, 15:56

Conclusão

09/02/2023, 08:49

Juntada >> Documento

09/02/2023, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2023, 10:04

Juntada >> Petição

02/02/2023, 23:24

Juntada >> Petição

02/02/2023, 10:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2023, 08:33

Ato Ordinatório

24/01/2023, 08:32

Juntada >> Documento

22/01/2023, 22:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2022, 07:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2022, 11:05

Juntada

01/11/2022, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2022, 03:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2022, 10:16

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2022, 10:53

Conclusão

05/09/2022, 23:08

Juntada >> Documento

05/09/2022, 23:04

Juntada >> Petição

05/09/2022, 22:11

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2022, 22:10

Conclusão

18/08/2022, 08:38

Juntada >> Petição

09/08/2022, 14:57

Juntada >> Documento

08/08/2022, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2022, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2022, 18:39

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2022, 16:07

Conclusão

30/07/2022, 10:00

Expedição de Documento >> Informações

03/07/2022, 07:48

Expedição de Documento >> Informações

09/06/2022, 09:57

Juntada >> Petição

03/06/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante dos documentos apresentados pela parte executada, vide fl. 90/102, intime-se a perita acerca dos referidos documentos, e na oportunidade, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, após o recebimento dos autos, para entrega do respectivo laudo. Intimem-se as partes para apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não tenha feito, remetendo-os ao perito. Concluída a perícia, as partes devem ser intimadas para se manifestar sobre o laudo em 05 (cinco) dias. Após, de tudo cumprido e certificado, retornem os autos conclusos.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2022, 14:33

Conclusão

07/03/2022, 10:21

Juntada >> Documento

07/03/2022, 10:20

Juntada >> Petição

10/02/2022, 10:48

Juntada >> Petição

03/02/2022, 15:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 04:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2021, 11:05

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2021, 14:22

Conclusão

02/09/2021, 12:14

Juntada >> Documento

02/09/2021, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2020, 13:40

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2020, 16:44

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2020, 15:43

Conclusão

07/10/2020, 11:09

Juntada >> Petição

30/09/2020, 22:18

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2020, 12:28

Conclusão

02/07/2020, 21:54

Juntada >> Documento

02/07/2020, 21:53

Juntada >> Petição

01/07/2020, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2020, 18:55

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2020, 15:22

Conclusão

30/03/2020, 07:36

Distribuição

27/03/2020, 18:04

Sentença

•09/05/2023, 17:33

Sentença

•09/05/2023, 00:00

Despacho

•15/09/2022, 10:53

Decisão ou Despacho

•15/09/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2022, 22:10

Decisão ou Despacho

•31/08/2022, 00:00

Despacho

•01/08/2022, 16:07

Decisão ou Despacho

•01/08/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 14:33

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•09/12/2021, 14:22

Decisão ou Despacho

•09/12/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2020, 15:43

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/07/2023, 17:49

Decisão ou Despacho

•25/07/2023, 00:00

Sentença

•09/05/2023, 17:33

Sentença

•09/05/2023, 00:00

Despacho

•15/09/2022, 10:53

Decisão ou Despacho

•15/09/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2022, 22:10

Decisão ou Despacho

•31/08/2022, 00:00

Despacho

•01/08/2022, 16:07

Decisão ou Despacho

•01/08/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 14:33

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•09/12/2021, 14:22

Decisão ou Despacho

•09/12/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2020, 15:43

Decisão ou Despacho

•03/11/2020, 00:00

Despacho

•06/09/2020, 12:28

Decisão ou Despacho

•06/09/2020, 00:00

Despacho

•30/03/2020, 15:22

Decisão ou Despacho

•30/03/2020, 00:00

Petição inicial

•27/03/2020, 18:04

Outros documentos

•27/03/2020, 18:04

Outros documentos

•27/03/2020, 18:04