Execução Fiscal 0000266-84.2019.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Malhada dos Bois

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ALAN FERREIRA CHAGAS ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDINALI PACHECO

OAB/SE 4984·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO

OAB/SE 8671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

28/04/2026, 18:28

Juntada >> Documento

31/03/2026, 23:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:36

Juntada >> Documento

19/03/2026, 11:48

Ato Ordinatório

18/03/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2026, 05:12

Conclusão

12/11/2025, 16:40

Juntada >> Documento

30/10/2025, 15:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2025, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2025, 09:46

Juntada >> Documento

17/10/2025, 09:29

Juntada >> Documento

17/10/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Todas as movimentações(123)

Conclusão

28/04/2026, 18:28

Juntada >> Documento

31/03/2026, 23:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:36

Juntada >> Documento

19/03/2026, 11:48

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 05:12

Decisão ou Despacho

•06/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório

18/03/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2026, 05:12

Conclusão

12/11/2025, 16:40

Juntada >> Documento

30/10/2025, 15:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2025, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2025, 09:46

Juntada >> Documento

17/10/2025, 09:29

Juntada >> Documento

17/10/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2025, 12:12

Conclusão

11/06/2025, 11:06

Juntada >> Documento

11/06/2025, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2025, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2025, 13:30

Expedição de Informações

03/04/2025, 01:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

03/10/2024, 14:18

Conclusão

21/08/2024, 10:53

Juntada >> Documento

21/08/2024, 10:53

Juntada >> Documento

12/08/2024, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2024, 11:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/07/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 00:01

Despacho >> Mero Expediente

29/06/2024, 17:54

Conclusão

27/06/2024, 09:27

Juntada >> Documento

27/06/2024, 09:27

Juntada >> Documento

21/06/2024, 12:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2024, 09:41

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2024, 20:34

Conclusão

17/06/2024, 09:31

Decurso de Prazo

17/06/2024, 09:31

Cancelamento >> Conclusão

11/06/2024, 10:35

Conclusão

11/06/2024, 09:50

Juntada >> Documento

11/06/2024, 09:49

Juntada >> Documento

27/05/2024, 09:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/05/2024, 13:33

Ato Ordinatório

13/05/2024, 10:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2024, 13:31

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 10:53

Conclusão

14/03/2024, 09:53

Juntada >> Documento

14/11/2023, 13:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2023, 01:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2023, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2023, 09:02

Conclusão

26/07/2023, 11:27

Juntada >> Documento

27/05/2023, 14:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/05/2023, 02:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2023, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2023, 14:02

Conclusão

11/04/2023, 20:59

Juntada >> Documento

11/04/2023, 20:58

Juntada >> Petição

11/04/2023, 20:55

Juntada >> Petição

14/03/2023, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2023, 03:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2023, 21:23

Despacho >> Mero Expediente

16/01/2023, 12:00

Conclusão

11/01/2023, 15:14

Juntada >> Documento

11/01/2023, 15:13

Juntada >> Petição

09/01/2023, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2022, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2022, 15:00

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2022, 11:38

Conclusão

03/11/2022, 11:43

Juntada >> Petição

13/10/2022, 15:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2022, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/08/2022, 23:56

Juntada >> Documento

09/08/2022, 23:55

Juntada >> Documento

02/06/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Portanto, ante tais razões, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Preclusa esta decisão, certifique-se e intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar o valor atualizado do débito, nos termos acima, e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão ou arquivamento provisório, conforme o caso. Condeno o exequente em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o proveito econômico do executado, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Intimações necessárias.

30/05/2022, 00:00

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 18:04

Conclusão

26/05/2022, 02:08

Ato Ordinatório

08/05/2022, 23:57

Juntada >> Petição

16/03/2022, 11:21

Juntada >> Petição

16/03/2022, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2022, 02:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

03/03/2022, 13:17

Juntada >> Petição

21/02/2022, 17:13

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

21/02/2022, 10:41

Conclusão

17/02/2022, 12:58

Juntada >> Documento

17/02/2022, 12:57

Juntada >> Petição

17/01/2022, 11:46

Decisão >> Outras Decisões

13/10/2021, 16:56

Juntada >> Petição

12/10/2021, 08:26

Conclusão

06/10/2021, 12:16

Juntada >> Petição

05/10/2021, 14:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2021, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2021, 12:15

Juntada >> Petição

17/08/2021, 15:22

Conclusão

17/08/2021, 15:21

Juntada >> Documento

17/08/2021, 15:19

Juntada >> Petição

17/08/2021, 15:11

Juntada >> Petição

17/08/2021, 15:09

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 16:03

Conclusão

30/07/2021, 16:58

Juntada >> Petição

30/07/2021, 16:49

Juntada >> Petição

30/06/2021, 10:12

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2020, 14:57

Conclusão

28/10/2020, 14:59

Decurso de Prazo

28/10/2020, 14:58

Juntada >> Documento

04/09/2020, 11:48

Juntada >> Documento

02/04/2020, 12:15

Juntada >> Documento

02/04/2020, 11:50

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2020, 11:31

Conclusão

26/03/2020, 13:15

Juntada >> Petição

28/02/2020, 11:18

Juntada >> Documento

16/01/2020, 11:39

Juntada >> Documento

14/01/2020, 09:23

Juntada >> Documento

13/01/2020, 11:39

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2019, 15:04

Conclusão

31/07/2019, 14:42

Distribuição

30/07/2019, 15:00

Despacho

•07/10/2025, 12:12

Decisão ou Despacho

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 14:18

Sentença

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•29/06/2024, 17:54

Decisão ou Despacho

•29/06/2024, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 20:34

Decisão ou Despacho

•18/06/2024, 00:00

Despacho

•14/03/2024, 10:53

Decisão ou Despacho

•14/03/2024, 00:00

Despacho

•02/08/2023, 09:02

Decisão ou Despacho

•02/08/2023, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 14:02

Todos os documentos(39)

Despacho

•06/03/2026, 05:12

Decisão ou Despacho

•06/03/2026, 00:00

Despacho

•07/10/2025, 12:12

Decisão ou Despacho

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 14:18

Sentença

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•29/06/2024, 17:54

Decisão ou Despacho

•29/06/2024, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 20:34

Decisão ou Despacho

•18/06/2024, 00:00

Despacho

•14/03/2024, 10:53

Decisão ou Despacho

•14/03/2024, 00:00

Despacho

•02/08/2023, 09:02

Decisão ou Despacho

•02/08/2023, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 14:02

Decisão ou Despacho

•12/04/2023, 00:00

Despacho

•16/01/2023, 12:00

Decisão ou Despacho

•16/01/2023, 00:00

Despacho

•04/11/2022, 11:38

Decisão ou Despacho

•04/11/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 18:04

Sentença

•26/05/2022, 00:00

Outros documentos

•21/02/2022, 10:41

Despacho

•21/02/2022, 10:41

Decisão ou Despacho

•21/02/2022, 00:00

Outros documentos

•13/10/2021, 16:56

Despacho

•13/10/2021, 16:56

Sentença

•13/10/2021, 00:00

Despacho

•02/09/2021, 12:15

Decisão ou Despacho

•02/09/2021, 00:00

Outros documentos

•04/08/2021, 16:03

Despacho

•04/08/2021, 16:03

Sentença

•04/08/2021, 00:00

Despacho

•29/10/2020, 14:57

Decisão ou Despacho

•29/10/2020, 00:00

Despacho

•02/04/2020, 11:31

Decisão ou Despacho

•02/04/2020, 00:00

Despacho

•01/08/2019, 15:04

Decisão ou Despacho

•01/08/2019, 00:00