Processo 0005299-16.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:33

Juntada >> Documento

24/03/2026, 12:49

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2026, 11:38

Conclusão

20/03/2026, 10:58

Juntada >> Documento

20/03/2026, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2026, 22:26

Juntada >> Documento

30/01/2026, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Prejudicado o Pedido

28/01/2026, 19:37

Juntada >> Petição

25/01/2026, 11:18

Conclusão

05/12/2025, 09:29

Juntada >> Documento

01/12/2025, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/10/2025, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2025, 11:32

Todas as movimentações(73)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:33

Juntada >> Documento

24/03/2026, 12:49

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2026, 11:38

Conclusão

20/03/2026, 10:58

Juntada >> Documento

20/03/2026, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2026, 22:26

Juntada >> Documento

30/01/2026, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Prejudicado o Pedido

28/01/2026, 19:37

Juntada >> Petição

25/01/2026, 11:18

Conclusão

05/12/2025, 09:29

Juntada >> Documento

01/12/2025, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/10/2025, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2025, 11:32

Juntada >> Documento

09/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

09/10/2025, 09:05

Juntada >> Documento

08/10/2025, 12:45

Juntada >> Documento

07/10/2025, 09:46

Expedição de documento

07/10/2025, 09:13

Juntada >> Documento

07/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

07/10/2025, 08:54

Expedição de documento

25/08/2025, 08:22

Juntada >> Documento

21/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

19/08/2025, 10:47

Juntada >> Documento

19/08/2025, 10:46

Juntada >> Documento

13/08/2025, 15:55

Juntada >> Documento

12/08/2025, 07:48

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 12:38

Conclusão

17/06/2025, 12:09

Juntada >> Documento

17/06/2025, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 12:13

Juntada >> Documento

12/05/2025, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2025, 00:43

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 11:58

Conclusão

12/03/2025, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2025, 11:58

Expedição de Informações

18/02/2025, 00:53

Expedição de Informações

18/12/2024, 12:56

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/02/2024, 11:57

Juntada >> Petição

15/02/2024, 14:39

Conclusão

15/02/2024, 14:39

Juntada >> Documento

11/01/2024, 09:31

Expedição de Informações

11/01/2024, 09:25

Ato Ordinatório

17/05/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 17/12/2025 ---- R Hoje, Suspenda-se o curso da execução até o prazo final do parcelamento da dívida, 17/12/2025. Ademais, considerando pedido do exequente de desbloqueio de contas porventura existentes do executado e amparado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, determino a imediata liberação dos valores bloqueados, devendo ser expedido, se for o caso, o respectivo alvará judicial para levantamento da quantia. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestar-se acerca da satisfação da dívida, no prazo de 10 (dez) dias.

11/05/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

09/05/2022, 09:38

Conclusão

06/05/2022, 12:00

Ato Ordinatório

06/05/2022, 11:59

Juntada >> Petição

06/05/2022, 10:42

Juntada >> Petição

06/05/2022, 09:30

Ato Ordinatório

02/05/2022, 10:08

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 20:50

Conclusão

28/04/2022, 07:50

Ato Ordinatório

28/04/2022, 07:42

Juntada >> Petição

06/04/2022, 14:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2022, 14:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2022, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2022, 12:55

Juntada >> Petição

15/03/2022, 09:03

Conclusão

15/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório

08/03/2022, 07:37

Juntada >> Documento

07/03/2022, 15:03

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

28/02/2022, 15:41

Juntada >> Petição

24/02/2022, 15:12

Conclusão

24/02/2022, 15:12

Expedição de documento

21/02/2022, 07:33

Ato Ordinatório

18/02/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212000752, referente ao protocolo nº 20220202104201676, do dia 02/02/2022, às 10h42min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2022, 10:48

Conclusão

03/02/2022, 08:45

Distribuição

02/02/2022, 10:49

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:38

Decisão ou Despacho

•24/03/2026, 00:00

Despacho

•28/01/2026, 19:37

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 12:38

Sentença

•30/07/2025, 00:00

Despacho

•13/03/2025, 11:58

Sentença

•13/03/2025, 00:00

Despacho

•29/02/2024, 11:57

Sentença

•29/02/2024, 00:00

Despacho

•09/05/2022, 09:38

Sentença

•09/05/2022, 00:00

Despacho

•28/04/2022, 20:50

Sentença

•28/04/2022, 00:00

Despacho

•23/03/2022, 12:55

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/03/2026, 11:38

Decisão ou Despacho

•24/03/2026, 00:00

Despacho

•28/01/2026, 19:37

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 12:38

Sentença

•30/07/2025, 00:00

Despacho

•13/03/2025, 11:58

Sentença

•13/03/2025, 00:00

Despacho

•29/02/2024, 11:57

Sentença

•29/02/2024, 00:00

Despacho

•09/05/2022, 09:38

Sentença

•09/05/2022, 00:00

Despacho

•28/04/2022, 20:50

Sentença

•28/04/2022, 00:00

Despacho

•23/03/2022, 12:55

Decisão ou Despacho

•23/03/2022, 00:00

Despacho

•28/02/2022, 15:41

Sentença

•28/02/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 10:48

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00