Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0006669-33.2022.8.25.0000 - TJSE

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0006669-33.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/05/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307489/2024

19/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 307489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:56

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIA MARIA DOS SANTOS, FATIMA IZABEL OLIVEIRA SOUZA, IRANILDES DOS SANTOS FEITOSA, MARIA DILMA SANTOS TIMOTEO, MARIA HELENA SANTOS, MARIA JOSE DA HORA SANTOS, MARIA LUIZA OLIVEIRA DE ALENCAR, MARLENE SANTANA, NUBIA DOS SANTOS, SILVANA RAMOS VILAR e VALDIRENE DA SILVA e não-provido ou denegada

18/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 954917/2023

22/09/2023, 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:57

Protocolizada Petição 954917/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/09/2023, 19:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/09/2023, 19:00

DECISÃO LIMINAR

•30/06/2023, 13:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307489/2024

Protocolizada Petição 307489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 954917/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 954917/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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