Embargos de Declaração Cível 0019751-65.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelVício Formal do JulgamentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13

Partes do Processo

RAUL FERNANDO FAUSTO DOS SANTOS

CPF 276.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2023, 12:44

Arquivamento >> Definitivo

17/05/2023, 12:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GABRIEL FRAGA LIMA MENEZES

OAB/SE 12169•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2023, 12:40

Remessa

16/05/2023, 12:40

Recebimento

16/05/2023, 12:40

Remessa

16/05/2023, 09:55

Recebimento

16/05/2023, 09:55

Conclusão

12/05/2023, 07:34

Recebimento

12/05/2023, 07:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2023, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/04/2023, 11:02

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023, 06:49

Remessa

13/04/2023, 06:49

Recebimento

13/04/2023, 06:49

Conclusão

12/04/2023, 07:44

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 00:00

Outros documentos

•21/03/2023, 13:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h