Agravo em Recurso Especial 0037573-24.2008.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0037573-24.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1017029/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017029 - EDcl no AgInt no AREsp 2911212 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração de CARLOS ALCINO BARROS MENDONCA e AURITA MARIA DE SANTANA MENDONÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017029/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911212/SE

24/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para ESCOLAS REUNIDAS ARACAJU LTDA apresentar resposta à petição n. 1017029/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1106.

04/11/2025, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:26

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017029/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911212/SE

28/10/2025, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1017029/2025 -

24/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1017029/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que SILVIO FRANCISCO ASSUNCAO TEIXEIRA e JOSE HILTON LIMA VERDE MONTENEGRO, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

22/10/2025, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1017029/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017029 - EDcl no AgInt no AREsp 2911212 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de CARLOS ALCINO BARROS MENDONCA e AURITA MARIA DE SANTANA MENDONÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017029/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911212/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para ESCOLAS REUNIDAS ARACAJU LTDA apresentar resposta à petição n. 1017029/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1106.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017029/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911212/SE

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1017029/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1017029/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que SILVIO FRANCISCO ASSUNCAO TEIXEIRA e JOSE HILTON LIMA VERDE MONTENEGRO, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

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