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Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.316,22

Orgao julgador

5º Juizado Especial Civel de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2022, 07:29

Trânsito em julgado

18/05/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, RECONHEÇO, de ofício, a preliminar de ilegitimidade ativa de Rafaela Dantas Santos, e, em consequência, excluo-a do feito e extingo o processo sem resolução de mérito quanto a ela, na forma do art. 485, VI, do CPC; INDEFIRO o requerimento de inversão do ônus da prova; e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na exordial. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

01/05/2022, 21:46

Conclusão

30/03/2022, 08:45

Juntada >> Petição

30/03/2022, 08:13

Audiência

29/03/2022, 11:47

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

29/03/2022, 11:47

Juntada >> Petição

29/03/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REMARCADA PARA 29/03/2022 às 10:30 h, ESCLARECENDO O SEGUINTE: a) A AUDIÊNCIA SERÁ PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK https://us02web.zoom.us/j/5560663099?pwd=Y043bE1hMzRtRVVtaXVzMGxMWm5kQT09, NA PLATAFORMA ZOOM, UTILIZANDO A SENHA DE ACESSO 759878, CASO A SENHA SEJA SOLICITADA; b) CASO A PARTE (AUTOR OU RÉU) NÃO POSSUA CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS DE PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO/PETIÇÃO ESCRITA OU POR WHATSAPP, E A AUDIÊNCIA SERÁ, EM TAL CASO, MISTA (PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO 5ºJUIZADO, NOS FÓRUNS INTEGRADOS III, PARA AQUELE SEM CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS E, POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS DEMAIS, NA SALA VIRTUAL DO CONCILIADOR); c) FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE CASO PARTICIPEM DA AUDIÊNCIA PRESENCIALMENTE, DEVERÃO APRESENTAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA INGRESSAR NO FÓRUM; d) CASO O AUTOR NÃO COMPAREÇA À AUDIÊNCIA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; e) QUALQUER DÚVIDA OU DIFICULDADE DE ACESSO, DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO 5ºJUIZADO ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP (79)3234-5549.

21/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

17/03/2022, 21:13

Ato Ordinatório

17/03/2022, 15:04

Audiência

17/03/2022, 14:58

Juntada >> Petição

03/03/2022, 16:23

Juntada >> Petição

09/02/2022, 21:05

Documentos

Sentença

•01/05/2022, 21:46

Sentença

•01/05/2022, 00:00

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