Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Civel de Socorro
Partes do Processo
ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A.
CNPJ
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
PAULO SILVA SANTOS
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
WALDIR GOMES FERREIRA
OAB/PA 6648·CPF·Representa: Autor
ISABELA FONTES DE ARAUJO
OAB/PE 22212·CPF·Representa: Autor
MARIA DAS DORES DA SILVA
OAB/PE 24602·CPF·Representa: Autor
WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO
OAB/PE 34237·CPF·Representa: Autor
LEANDRO MAURO MUNHOZ
OAB/SP 221674·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada >> Petição
13/11/2025, 09:14
Arquivamento >> Definitivo
22/07/2025, 07:24
Juntada >> Documento
22/07/2025, 07:24
Juntada >> Documento
21/07/2025, 10:10
Trânsito em julgado
21/07/2025, 09:40
Juntada >> Documento
21/07/2025, 09:39
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/02/2025, 01:35
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/01/2025, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:37
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Renúncia ao direito pelo autor
03/12/2024, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:38
Conclusão
27/11/2024, 10:32
Decisão >> Reforma de decisão anterior
27/11/2024, 10:31
Conclusão
19/09/2024, 10:58
Juntada >> Documento
19/09/2024, 10:58
Documentos
Sentença
•03/12/2024, 11:05
Sentença
•03/12/2024, 00:00
Juntada >> Documento
21/07/2025, 09:39
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/02/2025, 01:35
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/01/2025, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:37
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Renúncia ao direito pelo autor
03/12/2024, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:38
Conclusão
27/11/2024, 10:32
Decisão >> Reforma de decisão anterior
27/11/2024, 10:31
Conclusão
19/09/2024, 10:58
Juntada >> Documento
19/09/2024, 10:58
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/06/2024, 13:20
Ato Ordinatório
27/06/2024, 10:58
Juntada >> Documento
27/06/2024, 10:57
Juntada >> Petição
03/06/2024, 07:42
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
28/05/2024, 01:24
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/05/2024, 12:47
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/05/2024, 12:43
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência
15/05/2024, 11:00
Conclusão
30/04/2024, 11:24
Juntada >> Petição
24/04/2024, 07:33
Juntada >> Petição
19/04/2024, 07:47
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/04/2024, 01:24
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
03/04/2024, 12:11
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
02/04/2024, 09:47
Ato Ordinatório
02/04/2024, 09:46
Juntada >> Documento
26/03/2024, 09:06
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
14/03/2024, 13:05
Despacho >> Mero Expediente
13/03/2024, 19:57
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/09/2023, 01:31
Conclusão
31/08/2023, 11:28
Juntada >> Petição
30/08/2023, 16:25
Juntada >> Petição
29/08/2023, 16:10
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
23/08/2023, 12:34
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
22/08/2023, 13:53
Ato Ordinatório
22/08/2023, 13:52
Juntada >> Documento
13/08/2023, 17:07
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/08/2023, 17:06
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/08/2023, 09:12
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
07/08/2023, 12:50
Decisão >> Deferimento >> Prova Pericial
04/08/2023, 15:33
Conclusão
28/04/2023, 13:41
Juntada >> Documento
27/04/2023, 12:24
Juntada >> Petição
05/04/2023, 12:07
Expedição de documento
31/03/2023, 12:43
Juntada >> Documento
31/03/2023, 10:48
Despacho >> Mero Expediente
29/03/2023, 13:18
Juntada >> Petição
13/01/2023, 15:45
Conclusão
07/12/2022, 13:41
Juntada >> Petição
30/11/2022, 14:38
Despacho >> Mero Expediente
12/11/2022, 17:15
Conclusão
08/08/2022, 13:23
Juntada >> Petição
08/08/2022, 13:21
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/08/2022, 03:17
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
25/07/2022, 11:17
Juntada >> Petição
28/06/2022, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo as medidas judiciais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2022, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022, 10:23
Despacho >> Mero Expediente
27/05/2022, 10:23
Conclusão
24/02/2022, 13:42
Juntada >> Documento
24/02/2022, 13:39
Juntada >> Documento
26/11/2021, 11:40
Juntada >> Documento
17/09/2021, 10:53
Juntada >> Documento
16/06/2021, 14:04
Ato Ordinatório
09/12/2020, 20:25
Ato Ordinatório
15/09/2020, 12:03
Juntada >> Documento
12/05/2020, 11:18
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/03/2020, 19:51
Juntada >> Documento
20/02/2020, 12:24
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/02/2020, 12:23
Despacho >> Mero Expediente
17/02/2020, 17:12
Expedição de Documento >> Informações
14/12/2019, 02:01
Conclusão
18/10/2019, 08:29
Juntada >> Petição
18/10/2019, 08:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/10/2019, 02:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
03/10/2019, 10:01
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial