Execução Fiscal 0052962-92.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

JOSE MAGNO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2026, 17:05

Conclusão

31/03/2026, 06:31

Juntada >> Documento

16/03/2026, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2026, 22:10

Juntada >> Documento

31/01/2026, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

30/01/2026, 11:24

Juntada >> Documento

30/11/2025, 23:21

Expedição de documento

13/11/2025, 09:08

Juntada >> Documento

13/11/2025, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:38

Juntada >> Documento

22/09/2025, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 06:25

Ato Ordinatório

19/09/2025, 06:23

Juntada >> Documento

11/08/2025, 09:20

Todas as movimentações(81)

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2026, 17:05

Conclusão

31/03/2026, 06:31

Juntada >> Documento

16/03/2026, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2026, 22:10

Juntada >> Documento

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:05

Decisão ou Despacho

•01/04/2026, 00:00

31/01/2026, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

30/01/2026, 11:24

Juntada >> Documento

30/11/2025, 23:21

Expedição de documento

13/11/2025, 09:08

Juntada >> Documento

13/11/2025, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:38

Juntada >> Documento

22/09/2025, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 06:25

Ato Ordinatório

19/09/2025, 06:23

Juntada >> Documento

11/08/2025, 09:20

Expedição de documento

06/08/2025, 07:32

Juntada >> Documento

06/08/2025, 06:53

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2025, 12:58

Conclusão

10/06/2025, 05:32

Juntada >> Documento

08/05/2025, 13:13

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/01/2025, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2025, 07:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 09:07

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2024, 09:07

Juntada >> Documento

22/11/2024, 08:34

Conclusão

23/10/2024, 12:07

Decurso de Prazo

23/10/2024, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2024, 02:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2024, 11:59

Juntada >> Documento

03/06/2024, 12:27

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2024, 12:40

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2024, 12:38

Juntada >> Documento

20/05/2024, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2024, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2024, 09:05

Juntada >> Documento

30/04/2024, 10:33

Ato Ordinatório

16/04/2023, 08:37

Decisão >> Outras Decisões

14/04/2023, 10:36

Conclusão

13/04/2023, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2023, 12:33

Juntada >> Documento

13/04/2023, 12:32

Conclusão

13/04/2023, 12:32

Juntada >> Documento

13/04/2023, 12:31

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/02/2023, 16:23

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2023, 08:44

Juntada >> Documento

18/01/2023, 08:44

Conclusão

18/01/2023, 08:44

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2022, 09:02

Conclusão

02/12/2022, 04:40

Ato Ordinatório

21/11/2022, 04:48

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2022, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2022, 03:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): JOSÉ MAGNO DA SILVA, e cônjuge,, CPF nº 312.333.925-49, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: R.H. Diante do teor da certidão retro, Intimação - Geral para qualquer finalidade - intime-se o(a) executado(a) e cônjuge, se houver, por edital, este com prazo de 30(trinta) dias, acerca da penhora online realizada, oportunizando-lhe o direito de oferecimento de embargos. Decorrido o prazo, nomeio o Defensor Público vinculado a este Juízo, Bel. Osvaldo Abreu Mendes, OAB/SE 1312/SE, para atuar neste feito como representante da parte executada, que deverá ser intimado para promover sua defesa.

09/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/06/2022, 05:09

Expedição de documento

07/06/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Diante do teor da certidão retro, intime-se o(a) executado(a) e cônjuge, se houver, por edital, este com prazo de 30(trinta) dias, acerca da penhora online realizada, oportunizando-lhe o direito de oferecimento de embargos. Decorrido o prazo, nomeio o Defensor Público vinculado a este Juízo, Bel. Osvaldo Abreu Mendes, OAB/SE 1312/SE, para atuar neste feito como representante da parte executada, que deverá ser intimado para promover sua defesa.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2022, 13:16

Conclusão

27/05/2022, 06:13

Decurso de Prazo

27/05/2022, 06:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2022, 01:55

Juntada >> Documento

25/04/2022, 17:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2022, 06:46

Juntada >> Documento

29/03/2022, 21:40

Expedição de documento

17/02/2022, 08:01

Expedição de documento

17/02/2022, 08:01

Ato Ordinatório

16/02/2022, 06:05

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2022, 12:04

Conclusão

14/02/2022, 12:59

Juntada >> Documento

08/02/2022, 09:40

Ato Ordinatório

04/02/2022, 06:48

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 16:11

Conclusão

28/01/2022, 06:55

Decurso de Prazo

28/01/2022, 06:55

Juntada >> Documento

25/11/2021, 21:05

Expedição de documento

09/11/2021, 13:18

Ato Ordinatório

09/11/2021, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2021, 22:23

Conclusão

25/10/2021, 07:49

Distribuição

22/10/2021, 11:35

Despacho

•05/08/2025, 12:58

Decisão ou Despacho

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Decisão ou Despacho

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•14/04/2023, 10:36

Sentença

•14/04/2023, 00:00

Outros documentos

•13/04/2023, 12:31

Despacho

•01/02/2023, 16:23

Sentença

•01/02/2023, 00:00

Despacho

•07/12/2022, 09:02

Sentença

•07/12/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 13:16

Decisão ou Despacho

•27/05/2022, 00:00

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/04/2026, 17:05

Decisão ou Despacho

•01/04/2026, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 12:58

Decisão ou Despacho

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Decisão ou Despacho

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•14/04/2023, 10:36

Sentença

•14/04/2023, 00:00

Outros documentos

•13/04/2023, 12:31

Despacho

•01/02/2023, 16:23

Sentença

•01/02/2023, 00:00

Despacho

•07/12/2022, 09:02

Sentença

•07/12/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 13:16

Decisão ou Despacho

•27/05/2022, 00:00

Outros documentos

•15/02/2022, 12:04

Despacho

•15/02/2022, 12:04

Decisão ou Despacho

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 16:11

Sentença

•03/02/2022, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 22:23

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00