Embargos de Declaração Cível 0003920-20.2022.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 3° Grau · TJSE · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SPE CONDOMINIO MARINAS CLUB RESIDENCE LTDA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

FÁBIO CARNAÚBA SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS SILVA PINTO

OAB/SE 4439·CPF·Representa: Autor

MAXIMINIANO FERNANDES CARDOSO

OAB/SE 7790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/05/2026, 15:57

Trânsito em julgado

11/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:36

Ato Ordinatório

28/04/2026, 13:20

Juntada >> Documento

28/04/2026, 13:19

Recebimento

28/04/2026, 07:57

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2026, 07:57

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2023, 19:17

Remessa

01/06/2023, 19:17

Juntada >> Petição

16/05/2023, 11:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/04/2023, 12:34

Ato Ordinatório

27/04/2023, 19:13

Juntada >> Petição

10/02/2023, 21:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 06:18

Conclusão

06/12/2022, 15:50

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

11/05/2026, 15:57

Trânsito em julgado

11/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:36

Ato Ordinatório

28/04/2026, 13:20

Juntada >> Documento

28/04/2026, 13:19

Documentos

Apelação

•28/04/2026, 13:19

Sentença

•16/12/2022, 06:18

Recebimento

28/04/2026, 07:57

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2026, 07:57

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2023, 19:17

Remessa

01/06/2023, 19:17

Juntada >> Petição

16/05/2023, 11:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/04/2023, 12:34

Ato Ordinatório

27/04/2023, 19:13

Juntada >> Petição

10/02/2023, 21:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 06:18

Conclusão

06/12/2022, 15:50

Juntada >> Petição

05/12/2022, 20:59

Ato Ordinatório

24/11/2022, 13:05

Juntada >> Petição

23/11/2022, 12:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

21/11/2022, 10:23

Conclusão

13/10/2022, 12:45

Juntada >> Petição

13/10/2022, 08:15

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2022, 17:54

Conclusão

30/08/2022, 12:53

Juntada >> Petição

29/08/2022, 17:38

Ato Ordinatório

09/08/2022, 08:40

Juntada >> Documento

09/08/2022, 08:38

Decisão >> Outras Decisões

20/07/2022, 09:07

Conclusão

12/07/2022, 22:47

Juntada >> Petição

11/07/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inicialmente, saliento que a Súmula nº 481 do STJ diz que “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” A requerente limitou-se a requerer a gratuidade judiciária sem trazer elementos outros caracterizadores da referenciada gratuidade. Intime-se o requerente para fazer prova do alegado, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

17/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202254001187, referente ao protocolo nº 20220530100301103, do dia 30/05/2022, às 10h03min, denominado Embargos à Execução, de Excesso de Penhora.

01/06/2022, 00:00

Conclusão

30/05/2022, 10:03

Distribuição

30/05/2022, 10:03

Sentença

•16/12/2022, 00:00

Sentença

•21/11/2022, 10:23

Sentença

•21/11/2022, 00:00

Despacho

•16/09/2022, 17:54

Decisão ou Despacho

•16/09/2022, 00:00

Despacho

•20/07/2022, 09:07

Sentença

•20/07/2022, 00:00

Despacho

•14/06/2022, 09:47

Decisão ou Despacho

•14/06/2022, 00:00