Execução Fiscal 0005308-75.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CONSTRUTEC CONSTRUCOES LTDA ME

CNPJ

Reu

JOSE GILTON GARCIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2025, 11:45

Juntada >> Documento

03/12/2025, 20:45

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2025, 20:51

Juntada >> Petição

24/11/2025, 12:28

Conclusão

24/11/2025, 12:28

Decurso de Prazo

12/11/2025, 08:02

Juntada >> Documento

01/11/2025, 22:01

Expedição de documento

07/10/2025, 07:50

Decisão >> Outras Decisões

25/09/2025, 10:24

Conclusão

22/09/2025, 12:12

Juntada >> Documento

20/09/2025, 19:28

Juntada >> Documento

28/07/2025, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2025, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2025, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2025, 12:10

Todas as movimentações(50)

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2025, 11:45

Juntada >> Documento

03/12/2025, 20:45

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2025, 20:51

Juntada >> Petição

24/11/2025, 12:28

Conclusão

24/11/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 20:51

Decisão ou Despacho

•24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 08:02

Juntada >> Documento

01/11/2025, 22:01

Expedição de documento

07/10/2025, 07:50

Decisão >> Outras Decisões

25/09/2025, 10:24

Conclusão

22/09/2025, 12:12

Juntada >> Documento

20/09/2025, 19:28

Juntada >> Documento

28/07/2025, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2025, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2025, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2025, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2025, 00:29

Conclusão

08/04/2025, 08:47

Juntada >> Documento

07/04/2025, 21:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2025, 08:27

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2025, 10:52

Conclusão

19/03/2025, 08:55

Juntada >> Documento

17/03/2025, 15:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2025, 01:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2025, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 10:12

Decisão >> Outras Decisões

28/01/2025, 10:12

Expedição de Informações

24/01/2025, 09:56

Conclusão

08/01/2025, 07:28

Juntada >> Documento

22/12/2024, 11:45

Juntada >> Petição

14/02/2023, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 01:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2022, 11:21

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

16/08/2022, 16:23

Conclusão

22/07/2022, 13:18

Juntada >> Petição

29/06/2022, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2022, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2022, 10:56

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2022, 11:17

Juntada >> Petição

18/04/2022, 11:12

Conclusão

18/04/2022, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2022, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 09:22

Ato Ordinatório

04/04/2022, 09:22

Juntada >> Documento

21/03/2022, 12:23

Expedição de documento

07/03/2022, 11:35

Juntada >> Documento

07/03/2022, 09:52

Despacho >> Mero Expediente

07/02/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212200751, referente ao protocolo nº 20220202111102026, do dia 02/02/2022, às 11h11min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

04/02/2022, 00:00

Distribuição

02/02/2022, 11:11

Conclusão

02/02/2022, 11:11

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Decisão ou Despacho

•25/09/2025, 00:00

Despacho

•16/04/2025, 12:10

Decisão ou Despacho

•16/04/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 10:52

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•28/01/2025, 10:12

Sentença

•28/01/2025, 00:00

Despacho

•16/08/2022, 16:23

Decisão ou Despacho

•16/08/2022, 00:00

Despacho

•09/05/2022, 11:17

Decisão ou Despacho

•09/05/2022, 00:00

Despacho

•07/02/2022, 08:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/11/2025, 20:51

Decisão ou Despacho

•24/11/2025, 00:00

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Decisão ou Despacho

•25/09/2025, 00:00

Despacho

•16/04/2025, 12:10

Decisão ou Despacho

•16/04/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 10:52

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•28/01/2025, 10:12

Sentença

•28/01/2025, 00:00

Despacho

•16/08/2022, 16:23

Decisão ou Despacho

•16/08/2022, 00:00

Despacho

•09/05/2022, 11:17

Decisão ou Despacho

•09/05/2022, 00:00

Despacho

•07/02/2022, 08:19

Decisão ou Despacho

•07/02/2022, 00:00