Execução Fiscal 0002003-59.2009.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

POSTO PIONEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2022, 09:07

Juntada >> Documento

29/11/2022, 09:07

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:02

Juntada >> Documento

08/09/2022, 21:01

Expedição de documento

01/09/2022, 10:37

Juntada >> Documento

01/09/2022, 09:38

Ato Ordinatório

01/09/2022, 09:35

Trânsito em julgado

01/09/2022, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 02:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/07/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, uma vez satisfeita a obrigação por parte do(a) executado(a), DECLARO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intime-se a parte executada para, no prazo de 60(sessenta) dias, recolher as custas do processo, nos moldes do artigo 12 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Findo o prazo sem pagamento, determino que a Secretaria, no prazo de 30(trinta) dias, promova a Inscrição na Certidão da Dívida de Crédito Não-Tributário, através do SPC, e remeta-a ao Setor competente, conforme previsão do artigo 13 da mesma instrução. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

01/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 05:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2022, 05:06

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2022, 16:08

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2022, 16:08

Todas as movimentações(93)

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2022, 09:07

Juntada >> Documento

29/11/2022, 09:07

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:02

Juntada >> Documento

08/09/2022, 21:01

Expedição de documento

01/09/2022, 10:37

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 05:06

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

01/09/2022, 09:38

Ato Ordinatório

01/09/2022, 09:35

Trânsito em julgado

01/09/2022, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 02:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/07/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, uma vez satisfeita a obrigação por parte do(a) executado(a), DECLARO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intime-se a parte executada para, no prazo de 60(sessenta) dias, recolher as custas do processo, nos moldes do artigo 12 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Findo o prazo sem pagamento, determino que a Secretaria, no prazo de 30(trinta) dias, promova a Inscrição na Certidão da Dívida de Crédito Não-Tributário, através do SPC, e remeta-a ao Setor competente, conforme previsão do artigo 13 da mesma instrução. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

01/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 05:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2022, 05:06

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2022, 16:08

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2022, 16:08

Conclusão

26/05/2022, 14:27

Juntada >> Documento

26/05/2022, 14:27

Juntada >> Petição

20/05/2022, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2022, 01:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2022, 09:07

Decurso de Prazo

03/05/2022, 09:06

Juntada >> Documento

27/05/2021, 22:55

Juntada >> Documento

16/10/2019, 14:36

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Suspensão Condicional do Processo

17/08/2018, 09:52

Conclusão

16/08/2018, 13:38

Certidão

18/02/2016, 10:37

Certidão

18/02/2016, 10:37

Certidão

27/10/2015, 13:14

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

02/08/2011, 12:12

Conclusão

02/08/2011, 08:22

Juntada >> Petição

28/07/2011, 11:47

Recebimento

18/07/2011, 09:58

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 09:22

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

26/04/2011, 10:32

Conclusão

19/04/2011, 08:54

Juntada >> Petição

14/04/2011, 10:00

Recebimento

14/04/2011, 07:54

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 09:22

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

01/04/2011, 12:34

Conclusão

31/03/2011, 08:56

Certidão

29/03/2011, 12:36

Reativação

17/03/2011, 12:35

Juntada >> Documento

03/02/2011, 13:53

Juntada >> Documento

03/02/2011, 13:52

Devolução de Mandado ao Cartório

02/02/2011, 11:39

Expedição de Documento

19/01/2011, 12:11

Certidão

17/01/2011, 08:52

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

17/12/2010, 09:08

Conclusão

17/12/2010, 09:07

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

17/12/2010, 09:06

Conclusão

16/12/2010, 11:36

Juntada >> Petição

16/12/2010, 11:29

Outras Informações

16/12/2010, 11:22

Conclusão

16/12/2010, 09:21

Juntada >> Petição

15/12/2010, 15:15

Certidão

15/12/2010, 15:13

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

12/11/2010, 09:04

Conclusão

09/11/2010, 08:11

Juntada >> Petição

08/11/2010, 11:01

Recebimento

03/11/2010, 11:02

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 07:47

Juntada >> Petição

27/09/2010, 13:41

Juntada >> Petição

24/08/2010, 10:33

Recebimento

23/08/2010, 11:30

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 09:27

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

20/07/2010, 13:03

Conclusão

20/07/2010, 08:23

Juntada >> Petição

16/07/2010, 13:38

Recebimento

16/07/2010, 09:22

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 11:41

Juntada >> Documento

18/06/2010, 08:34

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

10/05/2010, 13:07

Conclusão

26/04/2010, 09:17

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/04/2010, 12:10

Conclusão

19/04/2010, 09:43

Juntada >> Petição

13/04/2010, 11:47

Recebimento

13/04/2010, 11:15

Entrega em carga/vista

16/03/2010, 12:39

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

15/03/2010, 09:12

Conclusão

15/03/2010, 09:11

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

09/02/2010, 08:33

Conclusão

08/02/2010, 09:16

Juntada >> Petição

04/02/2010, 08:59

Recebimento

02/02/2010, 13:56

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 10:05

Ato Ordinatório

20/01/2010, 10:20

Juntada >> Documento

20/01/2010, 10:17

Devolução de Mandado ao Cartório

18/01/2010, 09:55

Expedição de Documento

03/11/2009, 18:23

Expedição de Documento

30/10/2009, 08:26

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

27/10/2009, 11:49

Conclusão

23/10/2009, 08:36

Distribuição

22/10/2009, 09:01

Despacho

•17/08/2018, 09:52

Sentença

•17/08/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/08/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/04/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/04/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/11/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/07/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/05/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/04/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2010, 00:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/05/2022, 05:06

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•17/08/2018, 09:52

Sentença

•17/08/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/08/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/04/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/04/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/11/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/07/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/05/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/04/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/02/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/10/2009, 00:00