Execução Fiscal 0073281-52.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GENIVAL SALUSTIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

23/10/2024, 12:25

Arquivamento >> Provisório

23/10/2024, 12:25

Conclusão

24/09/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2024, 00:47

Juntada >> Documento

01/08/2024, 18:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2024, 13:42

Conclusão

19/06/2024, 07:38

Juntada >> Documento

14/05/2024, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2024, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2024, 10:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

20/02/2024, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(124)

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

23/10/2024, 12:25

Arquivamento >> Provisório

23/10/2024, 12:25

Conclusão

24/09/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2024, 00:47

Juntada >> Documento

01/08/2024, 18:38

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 12:25

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2024, 13:42

Conclusão

19/06/2024, 07:38

Juntada >> Documento

14/05/2024, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2024, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2024, 10:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

20/02/2024, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2024, 01:03

Conclusão

15/02/2024, 11:12

Juntada >> Documento

01/02/2024, 17:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2024, 08:30

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2024, 10:32

Conclusão

08/01/2024, 12:09

Juntada >> Documento

04/12/2023, 17:45

Juntada >> Documento

04/12/2023, 17:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/11/2023, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2023, 11:46

Juntada >> Documento

08/11/2023, 11:46

Juntada >> Documento

03/11/2023, 12:25

Ato Ordinatório

03/10/2023, 10:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2023, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 13:37

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2023, 13:37

Conclusão

17/08/2023, 07:23

Juntada >> Documento

25/07/2023, 10:33

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2023, 15:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2023, 08:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2023, 13:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2023, 08:02

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

14/06/2023, 10:22

Conclusão

02/05/2023, 11:09

Juntada >> Petição

02/05/2023, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/04/2023, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2023, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2023, 10:21

Conclusão

28/02/2023, 08:01

Juntada >> Petição

17/01/2023, 11:06

Juntada >> Petição

29/07/2022, 22:14

Juntada >> Documento

27/06/2022, 08:21

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

23/06/2022, 20:00

Conclusão

14/06/2022, 11:13

Juntada >> Petição

14/06/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Mantenho a suspensão do feito nos termos da decisão exarada em 31/05/2022.

08/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2022, 13:41

Expedição de Documento >> Informações

06/06/2022, 13:25

Juntada >> Documento

03/06/2022, 06:15

Conclusão

03/06/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 30/05/2023 ---- Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença exarada nos embargos em apenso, dou prosseguimento ao feito e, por conseguinte, considerando a inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

01/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 07:11

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

30/05/2022, 09:24

Conclusão

05/05/2022, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/04/2022, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2022, 07:08

Juntada >> Documento

04/02/2022, 07:00

Juntada >> Documento

01/12/2021, 09:08

Juntada >> Documento

21/09/2021, 07:05

Juntada >> Documento

21/07/2021, 09:28

Juntada >> Documento

14/05/2021, 11:25

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2021, 09:53

Juntada >> Documento

03/03/2021, 20:21

Conclusão

03/03/2021, 20:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 01:07

Juntada

19/01/2021, 07:02

Expedição de Documento

11/01/2021, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2021, 09:20

Juntada >> Documento

09/01/2021, 09:19

Reativação

08/01/2021, 02:00

Decisão >> Outras Decisões

08/01/2021, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

08/01/2021, 02:00

Juntada

16/12/2020, 09:02

Juntada >> Documento

12/12/2020, 18:07

Conclusão

10/12/2020, 08:24

Juntada >> Petição

09/12/2020, 09:42

Ato Ordinatório

02/12/2020, 07:58

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/11/2020, 09:44

Conclusão

17/11/2020, 07:25

Ato Ordinatório

17/11/2020, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2020, 22:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2020, 02:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2020, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2020, 20:35

Conclusão

29/09/2020, 23:42

Ato Ordinatório

21/09/2020, 08:45

Ato Ordinatório

14/09/2020, 19:14

Ato Ordinatório

03/09/2020, 12:29

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 13:58

Conclusão

04/08/2020, 20:38

Ato Ordinatório

04/08/2020, 20:37

Juntada >> Petição

04/08/2020, 12:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2020, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/07/2020, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2020, 15:12

Conclusão

14/07/2020, 11:16

Decurso de Prazo

14/07/2020, 11:16

Juntada >> Documento

17/05/2020, 17:25

Expedição de documento

17/05/2020, 10:02

Ato Ordinatório

11/04/2020, 16:28

Juntada >> Documento

11/04/2020, 16:27

Juntada >> Petição

09/04/2020, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2020, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/03/2020, 08:26

Ato Ordinatório

06/03/2020, 08:25

Juntada >> Documento

26/02/2020, 23:09

Juntada >> Documento

06/02/2020, 11:37

Juntada >> Documento

05/02/2020, 11:27

Ato Ordinatório

05/02/2020, 11:22

Juntada >> Petição

05/02/2020, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2020, 01:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2019, 21:19

Ato Ordinatório

19/12/2019, 21:19

Juntada >> Documento

19/12/2019, 21:18

Juntada >> Documento

19/12/2019, 12:55

Juntada >> Documento

19/12/2019, 12:09

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2019, 11:28

Conclusão

19/12/2019, 07:38

Distribuição

18/12/2019, 11:10

Despacho

•31/07/2024, 13:42

Decisão ou Despacho

•31/07/2024, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 10:13

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 10:32

Decisão ou Despacho

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•29/09/2023, 13:37

Decisão ou Despacho

•29/09/2023, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 10:22

Sentença

•14/06/2023, 00:00

Despacho

•20/03/2023, 10:21

Decisão ou Despacho

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•23/06/2022, 20:00

Todos os documentos(35)

Decisão

•23/10/2024, 12:25

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 13:42

Decisão ou Despacho

•31/07/2024, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 10:13

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 10:32

Decisão ou Despacho

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•29/09/2023, 13:37

Decisão ou Despacho

•29/09/2023, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 10:22

Sentença

•14/06/2023, 00:00

Despacho

•20/03/2023, 10:21

Decisão ou Despacho

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•23/06/2022, 20:00

Sentença

•23/06/2022, 00:00

Despacho

•06/06/2022, 13:41

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 09:24

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•05/03/2021, 09:53

Decisão ou Despacho

•05/03/2021, 00:00

Decisão

•08/01/2021, 02:00

Decisão ou Despacho

•08/01/2021, 00:00

Despacho

•25/11/2020, 09:44

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Outros documentos

•17/10/2020, 20:35

Despacho

•17/10/2020, 20:35

Decisão ou Despacho

•17/10/2020, 00:00

Despacho

•02/09/2020, 13:58

Sentença

•02/09/2020, 00:00

Despacho

•14/07/2020, 15:12

Decisão ou Despacho

•14/07/2020, 00:00

Despacho

•19/12/2019, 11:28

Decisão ou Despacho

•19/12/2019, 00:00