Agravo em Recurso Especial 0009304-13.2016.8.25.0027 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0009304-13.2016.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532673/2023

02/06/2023, 19:51

Protocolizada Petição 532673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:00

Conheço do agravo de JOSE MARCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487259/2023

23/05/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023, 18:34

Protocolizada Petição 487259/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/03/2023, 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL