Embargos de Declaração Cível 0009371-88.2018.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0009371-88.2018.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

02/10/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente das petições acostadas em 27/6/2022. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal dos demais litigantes. Após, certifique-se o trânsito em julgado.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...)Ante o exposto, como eventuais petições e/ou recursos interpostos em face da presente modalidade instrumental devem ser analisados pela nova Relatora designada, proceda a distribuição com a alteração da composição dos membros julgadores deste processo com posterior encamihamento dos autos à novel Desa. Relatora para apreciação das petições anexadas aos dias 27/06/2022. Intimem-se. Cumpra-se.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERROS MATERIAIS E OMISSÕES NO ACÓRDÃO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) COM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ADQUIRENTES – EXCLUSÃO DAS SPEs DO POLO ATIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ECONÔMICO COSIL – IMPOSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer dos embargos, para DAR-LHES PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, integrantes do presente julgado.

27/06/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

23/06/2022, 15:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2022, 15:48

Expedição de Documento >> Informações

22/06/2022, 12:16

Remessa

22/06/2022, 12:16

Recebimento

22/06/2022, 12:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

21/06/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 02:00

Juntada >> Petição

02/06/2022, 17:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2022, 09:50

Juntada >> Petição

02/06/2022, 07:56

Documentos

Acórdão

•23/06/2022, 00:00

—

Expedição de documento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente das petições acostadas em 27/6/2022. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal dos demais litigantes. Após, certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivamento >> Definitivo

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Recebimento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Petição

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