Agravo em Recurso Especial 0038242-91.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

IGOR CLAYTON SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALISSON RODRIGO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835819/2023

24/08/2023, 09:51

Protocolizada Petição 835819/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 827138/2023

23/08/2023, 07:31

Protocolizada Petição 827138/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:32

Expedição de Ofício nº 087786/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

22/08/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023, 22:10

Conheço do agravo de IGOR CLAYTON SOUZA GONCALVES para dar provimento ao Recurso Especial

21/08/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807060/2023

17/08/2023, 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023, 08:54

Protocolizada Petição 807060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 08:54

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835819/2023

24/08/2023, 09:51

Protocolizada Petição 835819/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 827138/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

23/08/2023, 07:31

Protocolizada Petição 827138/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:32

Expedição de Ofício nº 087786/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

22/08/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023, 22:10

Conheço do agravo de IGOR CLAYTON SOUZA GONCALVES para dar provimento ao Recurso Especial

21/08/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807060/2023

17/08/2023, 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023, 08:54

Protocolizada Petição 807060/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 09:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/06/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 13:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/05/2023, 09:14