Execução Fiscal 0028222-41.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: S.S MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES - OAB: 6382-SE DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001591 NÚMERO ÚNICO: 0028222-41.2019.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 12/09/2026, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 02/08/2022, ÀS 19:01:01.

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

06/09/2024, 12:39

Arquivamento >> Provisório

06/09/2024, 12:39

Conclusão

27/08/2024, 10:43

Juntada >> Documento

26/08/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2024, 12:38

Juntada >> Documento

02/07/2024, 13:42

Expedição de documento

10/06/2024, 07:44

Juntada >> Documento

07/06/2024, 10:17

Juntada >> Documento

07/06/2024, 10:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/11/2023, 12:37

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

16/11/2023, 13:31

Conclusão

26/09/2023, 12:58

Todas as movimentações(86)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: S.S MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES - OAB: 6382-SE DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001591 NÚMERO ÚNICO: 0028222-41.2019.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 12/09/2026, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 02/08/2022, ÀS 19:01:01.

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

06/09/2024, 12:39

Arquivamento >> Provisório

06/09/2024, 12:39

Conclusão

27/08/2024, 10:43

Juntada >> Documento

26/08/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2024, 12:38

Juntada >> Documento

02/07/2024, 13:42

Expedição de documento

10/06/2024, 07:44

Juntada >> Documento

07/06/2024, 10:17

Juntada >> Documento

07/06/2024, 10:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/11/2023, 12:37

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

16/11/2023, 13:31

Conclusão

26/09/2023, 12:58

Juntada >> Documento

22/09/2023, 09:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2023, 01:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2023, 12:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2023, 21:18

Conclusão

04/07/2023, 13:01

Juntada >> Documento

22/06/2023, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2023, 10:42

Conclusão

13/03/2023, 11:36

Juntada >> Petição

13/03/2023, 11:13

Juntada >> Petição

28/02/2023, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2023, 02:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2023, 10:32

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2023, 09:49

Conclusão

20/01/2023, 12:36

Juntada >> Petição

06/12/2022, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2022, 08:21

Ato Ordinatório

17/11/2022, 07:57

Juntada >> Documento

14/11/2022, 15:47

Expedição de documento

27/10/2022, 07:35

Ato Ordinatório

26/10/2022, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2022, 12:52

Conclusão

13/10/2022, 12:17

Juntada >> Petição

28/09/2022, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022, 19:01

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

02/08/2022, 19:01

Conclusão

31/07/2022, 16:06

Juntada >> Petição

20/07/2022, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2022, 01:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido de pesquisa ao INFOJUD, em face da empresa executada S.S MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EPP, CPF/CNPJ: 15.112.858/0001-15, a fim de localizar bens passíveis de penhora aptos à satisfação do débito executado. Em face da ausência de informações declaradas, conforme demonstrativo em anexo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, devendo indicar bens da parte devedora passíveis de constrição.

02/06/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

31/05/2022, 08:17

Conclusão

30/05/2022, 12:10

Juntada >> Petição

13/05/2022, 10:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2022, 11:26

Ato Ordinatório

07/04/2022, 11:25

Juntada >> Documento

01/04/2022, 08:41

Expedição de documento

11/02/2022, 08:37

Ato Ordinatório

10/02/2022, 11:29

Juntada >> Documento

28/01/2022, 10:17

Juntada >> Documento

19/01/2022, 09:51

Ato Ordinatório

12/01/2022, 08:58

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/12/2021, 19:42

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2021, 19:41

Conclusão

06/12/2021, 09:48

Juntada >> Petição

30/11/2021, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/11/2021, 02:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2021, 12:58

Ato Ordinatório

09/11/2021, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2019, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2019, 11:39

Juntada >> Documento

15/08/2019, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2019, 00:45

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2019, 12:30

Conclusão

02/08/2019, 08:40

Juntada >> Petição

30/07/2019, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2019, 11:18

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2019, 07:51

Conclusão

10/07/2019, 07:25

Ato Ordinatório

10/07/2019, 07:24

Juntada >> Petição

10/07/2019, 07:23

Juntada >> Documento

03/07/2019, 11:15

Juntada >> Documento

11/06/2019, 07:06

Juntada >> Documento

07/06/2019, 09:41

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2019, 07:51

Conclusão

03/06/2019, 07:19

Distribuição

29/05/2019, 18:00

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 12:39

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 13:31

Sentença

•16/11/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 21:18

Decisão ou Despacho

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•14/03/2023, 10:42

Decisão ou Despacho

•14/03/2023, 00:00

Despacho

•25/01/2023, 09:49

Decisão ou Despacho

•25/01/2023, 00:00

Despacho

•13/10/2022, 12:52

Decisão ou Despacho

•13/10/2022, 00:00

Outros documentos

•02/08/2022, 19:01

Despacho

•02/08/2022, 19:01

Sentença

•02/08/2022, 00:00

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/09/2024, 12:39

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 13:31

Sentença

•16/11/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 21:18

Decisão ou Despacho

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•14/03/2023, 10:42

Decisão ou Despacho

•14/03/2023, 00:00

Despacho

•25/01/2023, 09:49

Decisão ou Despacho

•25/01/2023, 00:00

Despacho

•13/10/2022, 12:52

Decisão ou Despacho

•13/10/2022, 00:00

Outros documentos

•02/08/2022, 19:01

Despacho

•02/08/2022, 19:01

Sentença

•02/08/2022, 00:00

Outros documentos

•31/05/2022, 08:17

Despacho

•31/05/2022, 08:17

Sentença

•31/05/2022, 00:00

Decisão

•12/12/2021, 19:42

Decisão ou Despacho

•12/12/2021, 00:00

Despacho

•02/08/2019, 12:30

Decisão ou Despacho

•02/08/2019, 00:00

Despacho

•12/07/2019, 07:51

Decisão ou Despacho

•12/07/2019, 00:00

Despacho

•03/06/2019, 07:51

Decisão ou Despacho

•03/06/2019, 00:00