Ação Penal - Procedimento Sumário 0000826-93.2021.8.25.0074 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000826-93.2021.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada >> Documento

07/06/2023, 10:27

Arquivamento >> Definitivo

01/07/2022, 16:26

Trânsito em julgado

01/07/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - Pelo MM. Juiz foi dito: “Vistos etc. Considerando o falecimento do denunciado, consoante certidão de óbito de fl. 159, e tendo em vista a manifestação do MP, DECLARO EXTINTA a punibilidade do representado, na forma do artigo 107, I do Código Penal, aplicado por analogia. Sentença publicada em audiência. Presentes intimados. Certifique-se o trânsito e após arquivem-se os autos. Ficam os presentes intimados.

13/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

09/06/2022, 13:16

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2022, 13:15

Conclusão

02/06/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Sigam os autos com vista ao Ministério Público.

02/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

01/06/2022, 15:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/06/2022, 15:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 17:42

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2022, 12:48

Conclusão

05/05/2022, 13:38

Juntada >> Petição

04/05/2022, 11:48

Juntada >> Petição

04/05/2022, 11:43

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 13:15

Decisão ou Despacho

•09/06/2022, 00:00

—

Juntada >> Documento

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Sigam os autos com vista ao Ministério Público.

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

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