Agravo em Recurso Especial 0001046-91.2021.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32

Partes do Processo

DOUGLAS DA CRUZ SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JILDEVAN FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/09/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942958/2023

19/09/2023, 20:01

Protocolizada Petição 942958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023, 14:50

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DA CRUZ SILVA

18/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023, 16:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

18/08/2023, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2023, 14:50