Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/05/2026, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para BIANCA CARVALHO ANDRADE apresentar resposta à petição n. 446004/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.
19/05/2026, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para JV EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 446004/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.
19/05/2026, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 446004/2026 -
11/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446004/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446004/2026
07/05/2026, 13:31
Protocolizada Petição 446004/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026
07/05/2026, 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:03
Não conhecido o recurso de DIANA MARIA AZEVEDO MATOS
25/04/2026, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
24/03/2026, 09:10
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
24/03/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/04/2026, 16:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/03/2026, 17:20
11/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446004/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446004/2026
07/05/2026, 13:31
Protocolizada Petição 446004/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026
07/05/2026, 13:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:03
Não conhecido o recurso de DIANA MARIA AZEVEDO MATOS
25/04/2026, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
24/03/2026, 09:10
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
24/03/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:45
Determinada a distribuição do feito
20/03/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 17:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76225/2026
10/02/2026, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
10/02/2026, 11:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2026, 09:15
Protocolizada Petição 76225/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2026
05/02/2026, 10:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE