Agravo em Recurso Especial 0018456-61.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Remessa Necessária Cível · g-11 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 18 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Remessa Necessária Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Remessa Necessária Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

WATERLOO EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e não-provido

07/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 437583/2024 - AgInt

14/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437583 - AgInt no AREsp 2558817 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 20:11

Revogada decisão anterior datada de

12/06/2024, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024, 15:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2024, 20:11

07/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 437583/2024 - AgInt

14/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437583 - AgInt no AREsp 2558817 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 20:11

Revogada decisão anterior datada de

12/06/2024, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449074/2024

31/05/2024, 09:36

Protocolizada Petição 449074/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

31/05/2024, 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437583/2024 -

29/05/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437583/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437583/2024

28/05/2024, 06:16

Protocolizada Petição 437583/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

27/05/2024, 23:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:09

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE

03/04/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024, 15:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2024, 09:34

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2024, 23:20