Cumprimento de sentença 0000952-05.2009.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto da Folha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2023, 13:12

Juntada >> Documento

12/07/2023, 13:11

Juntada >> Documento

22/06/2023, 13:06

Recebimento

22/06/2023, 13:04

Arquivamento >> Definitivo

03/03/2023, 13:17

Juntada >> Documento

03/03/2023, 13:16

Juntada >> Documento

03/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

20/09/2022, 08:16

Juntada >> Documento

20/09/2022, 08:12

Ato Ordinatório

15/09/2022, 10:18

Juntada

25/08/2022, 07:12

Expedição de Documento

18/08/2022, 07:49

Juntada >> Documento

16/08/2022, 10:43

Juntada >> Petição

15/07/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerido para que a presente os dados corretos para expedição de alvará, já que a ordem foi cancelada por dados inválidos da transferência.

13/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(135)

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2023, 13:12

Juntada >> Documento

12/07/2023, 13:11

Juntada >> Documento

22/06/2023, 13:06

Recebimento

22/06/2023, 13:04

Arquivamento >> Definitivo

03/03/2023, 13:17

Juntada >> Documento

03/03/2023, 13:16

Juntada >> Documento

03/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

20/09/2022, 08:16

Juntada >> Documento

20/09/2022, 08:12

Ato Ordinatório

15/09/2022, 10:18

Juntada

25/08/2022, 07:12

Expedição de Documento

18/08/2022, 07:49

Juntada >> Documento

16/08/2022, 10:43

Juntada >> Petição

15/07/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerido para que a presente os dados corretos para expedição de alvará, já que a ordem foi cancelada por dados inválidos da transferência.

13/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/07/2022, 17:14

Juntada

10/07/2022, 13:05

Expedição de Documento

07/07/2022, 12:15

Expedição de Documento

05/07/2022, 21:58

Juntada >> Documento

04/07/2022, 11:11

Juntada >> Petição

22/06/2022, 11:12

Juntada >> Petição

07/06/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de Cumprimento de Sentença manejado por ANTÔNIO FERNANDO MACÊDO DE SOUZA em face do BANCO DO BRASIL S/A, vinculado ao feito originário n. 199880010041. Em 20.08.2013, fora prolatada sentença acolhendo a impugnação ao presente cumprimento, ante a ausência do requisito de liquidez do título judicial vindicado – fls. 99/101. Por conseguinte, determinou-se o levantamento da quantia depositada à fl. 68 dos autos físicos (fl. 76 dos autos digitalizados). O cumprimento de sentença transitou em julgado em 09.10.2013, sendo devidamente certificado em 01.10.2014. Apenas em 13.04.2022 e, portanto, quase 08 (oito) anos após o trânsito, é que o Exequente acostou pedido de reconsideração de decisão, alegando julgamento extra petita, caracterizando suposta nulidade absoluta, por mencionar quantia superior àquela efetivamente depositada, bem como extinguir cumprimento de sentença diverso do presente. Em que pese o transcurso temporal, infere-se que o julgado incorreu em mero erro material, uma vez que determinou o levantamento da quantia de R$ 440.233,48 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), quando, em verdade, o valor depositado à fl. 68 dos autos físicos, atual fl. 76, era de R$ 40.233,48 (quarenta mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Constata-se, pois, que o valor constante do alvará, atualizado, observou o valor efetivamente depositado. Ademais, divisa-se que o processo 201211500033 trata de cumprimento de sentença diverso que, não obstante o erro material constante do decisum, não sofreu qualquer influência da presente demanda, uma vez que seu julgamento se deu em 07.10.2013, sendo extinto ante o adimplemento do crédito perseguido. Reitere-se que o meio cabível para impugnar sentença já transitada em julgado não consiste em mero petitório na forma pretendida pelo Exequente. Outrossim, constata-se que as intimações às fls. 291 e 292 foram direcionadas ao Exequente, quando, em verdade, referem-se ao Executado, haja vista que este é o real beneficiário do valor depositado nos autos. Desta forma, intime-se o Executado, a fim de que, em até 05 (cinco) dias, apresente os corretos dados bancários. Após manifestação, expeça-se alvará na forma devida. Acaso vencido, intime-se o Executado para que promova o recolhimento das custas para emissão de novo documento de caráter liberatório do valor a ser auferido. Cumpra-se.

02/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2022, 22:26

Conclusão

04/05/2022, 07:46

Juntada >> Documento

03/05/2022, 20:47

Juntada >> Petição

13/04/2022, 10:00

Ato Ordinatório

07/04/2022, 10:04

Ato Ordinatório

09/03/2022, 14:50

Juntada

09/03/2022, 09:13

Expedição de Documento

07/03/2022, 12:16

Expedição de Documento

04/03/2022, 08:53

Juntada >> Documento

24/01/2022, 09:56

Juntada >> Petição

21/12/2021, 10:31

Juntada

20/12/2021, 15:56

Expedição de Documento

17/12/2021, 12:16

Expedição de Documento

16/12/2021, 10:37

Juntada >> Documento

06/12/2021, 10:58

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2021, 08:24

Conclusão

29/11/2021, 12:34

Juntada >> Documento

29/11/2021, 12:34

Juntada >> Petição

24/11/2021, 11:29

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2021, 15:14

Conclusão

13/10/2021, 19:00

Juntada >> Documento

13/10/2021, 19:00

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2021, 14:59

Conclusão

26/05/2021, 10:23

Juntada >> Documento

26/05/2021, 09:28

Juntada >> Petição

24/05/2021, 10:25

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2021, 18:42

Conclusão

06/05/2021, 13:43

Juntada >> Documento

06/05/2021, 13:42

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2021, 11:24

Conclusão

18/01/2021, 20:09

Expedição de Documento

29/12/2020, 20:02

Juntada >> Petição

17/12/2020, 10:46

Arquivamento >> Definitivo

03/11/2020, 15:27

Juntada >> Petição

22/10/2020, 11:51

Expedição de Documento

08/10/2020, 10:29

Ato Ordinatório

29/09/2020, 14:46

Juntada >> Documento

29/09/2020, 14:44

Expedição de documento

22/01/2019, 12:03

Outras Informações

27/11/2017, 20:51

Outras Informações

31/08/2017, 13:43

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2017, 21:51

Conclusão

25/08/2017, 13:36

Certidão

25/08/2017, 13:18

Certidão

25/08/2017, 13:18

Juntada >> Petição

25/08/2017, 08:34

Ato Ordinatório

20/07/2017, 13:44

Certidão

20/07/2017, 13:39

Ato Ordinatório

20/07/2017, 13:37

Juntada >> Petição

20/07/2017, 13:37

Recebimento

12/07/2017, 12:17

Outras Informações

06/07/2017, 10:47

Outras Informações

07/03/2017, 18:45

Outras Informações

25/01/2016, 08:20

Remessa

15/12/2015, 13:31

Arquivamento >> Definitivo

17/08/2015, 16:33

Certidão

01/10/2014, 11:36

Trânsito em julgado

01/10/2014, 11:35

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

10/04/2014, 17:07

Conclusão

08/04/2014, 09:39

Juntada >> Petição

02/04/2014, 10:45

Expedição de Documento

30/10/2013, 10:27

Ato Ordinatório

29/10/2013, 10:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2013, 11:38

Conclusão

19/09/2013, 11:29

Certidão

16/08/2013, 16:14

Certidão

16/08/2013, 16:13

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

24/07/2013, 12:39

Conclusão

15/07/2013, 09:27

Certidão

12/07/2013, 15:06

Certidão

09/05/2013, 13:49

Certidão

26/02/2013, 18:07

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/01/2013, 14:45

Conclusão

22/01/2013, 14:43

Certidão

21/01/2013, 10:50

Recebimento

16/01/2013, 12:41

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 15:28

Certidão

15/06/2012, 15:11

Certidão

09/03/2012, 13:23

Certidão

14/02/2012, 14:55

Certidão

10/10/2011, 15:59

Certidão

30/08/2011, 10:01

Certidão

22/06/2011, 13:47

Certidão

25/04/2011, 11:44

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/02/2011, 16:37

Conclusão

11/01/2011, 13:12

Certidão

11/01/2011, 13:11

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

16/12/2010, 10:08

Conclusão

17/06/2010, 13:31

Certidão

17/06/2010, 13:31

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

27/05/2010, 09:14

Conclusão

19/05/2010, 17:12

Certidão

19/05/2010, 17:12

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

29/04/2010, 11:45

Conclusão

23/04/2010, 14:14

Recebimento

23/04/2010, 14:10

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 13:49

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

23/03/2010, 14:42

Conclusão

17/03/2010, 13:51

Certidão

17/03/2010, 13:50

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

11/12/2009, 08:18

Conclusão

19/10/2009, 14:38

Juntada >> Petição

19/10/2009, 14:37

Juntada >> Documento

06/10/2009, 13:35

Recebimento

06/10/2009, 13:33

Entrega em carga/vista

30/09/2009, 14:03

Devolução de Mandado ao Cartório

29/09/2009, 16:24

Expedição de Documento

25/09/2009, 13:53

Expedição de Documento

25/09/2009, 13:46

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

24/09/2009, 13:19

Conclusão

17/09/2009, 18:20

Distribuição

16/09/2009, 18:11

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 22:26

Decisão ou Despacho

•31/05/2022, 00:00

Petição

•13/04/2022, 10:00

Despacho

•03/12/2021, 08:24

Decisão ou Despacho

•03/12/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2021, 15:14

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•26/05/2021, 14:59

Decisão ou Despacho

•26/05/2021, 00:00

Despacho

•08/05/2021, 18:42

Decisão ou Despacho

•08/05/2021, 00:00

Despacho

•20/01/2021, 11:24

Decisão ou Despacho

•20/01/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2017, 21:51

Decisão ou Despacho

•25/08/2017, 00:00

Todos os documentos(26)

Despacho

•31/05/2022, 22:26

Decisão ou Despacho

•31/05/2022, 00:00

Petição

•13/04/2022, 10:00

Despacho

•03/12/2021, 08:24

Decisão ou Despacho

•03/12/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2021, 15:14

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•26/05/2021, 14:59

Decisão ou Despacho

•26/05/2021, 00:00

Despacho

•08/05/2021, 18:42

Decisão ou Despacho

•08/05/2021, 00:00

Despacho

•20/01/2021, 11:24

Decisão ou Despacho

•20/01/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2017, 21:51

Decisão ou Despacho

•25/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2014, 00:00

Sentença

•19/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/01/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/02/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/12/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/05/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/04/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/03/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/09/2009, 00:00