Execução Fiscal 0004110-41.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

C & W PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada >> Documento

16/12/2024, 11:49

Expedição de documento

29/11/2024, 13:47

Juntada >> Documento

29/11/2024, 13:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 00:49

Juntada >> Documento

08/04/2024, 12:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/04/2024, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2024, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

04/04/2024, 12:28

Conclusão

12/12/2023, 10:57

Juntada >> Documento

12/12/2023, 10:56

Ato Ordinatório

03/12/2023, 17:40

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2023, 17:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/07/2023, 02:22

Conclusão

03/07/2023, 13:29

Juntada >> Documento

03/07/2023, 13:20

Todas as movimentações(45)

Juntada >> Documento

16/12/2024, 11:49

Expedição de documento

29/11/2024, 13:47

Juntada >> Documento

29/11/2024, 13:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 00:49

Juntada >> Documento

08/04/2024, 12:37

Documentos

Outros documentos

•04/04/2024, 12:28

Despacho

•04/04/2024, 12:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/04/2024, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2024, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

04/04/2024, 12:28

Conclusão

12/12/2023, 10:57

Juntada >> Documento

12/12/2023, 10:56

Ato Ordinatório

03/12/2023, 17:40

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2023, 17:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/07/2023, 02:22

Conclusão

03/07/2023, 13:29

Juntada >> Documento

03/07/2023, 13:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2023, 09:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:47

Ato Ordinatório

29/05/2023, 07:56

Juntada >> Documento

26/05/2023, 11:33

Expedição de documento

04/05/2023, 13:22

Juntada >> Documento

04/05/2023, 11:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/04/2023, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2023, 09:29

Conclusão

25/01/2023, 17:00

Juntada >> Petição

25/01/2023, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 04:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2022, 10:08

Ato Ordinatório

15/12/2022, 10:07

Juntada >> Documento

14/12/2022, 16:25

Expedição de documento

10/11/2022, 13:56

Juntada >> Documento

10/11/2022, 13:23

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2022, 14:12

Conclusão

01/08/2022, 13:46

Juntada >> Petição

22/07/2022, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2022, 03:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2022, 10:52

Ato Ordinatório

11/07/2022, 10:51

Juntada >> Documento

06/07/2022, 18:23

Expedição de documento

08/06/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o competente mandado de citação, penhora e/ou arresto e avaliação da executada, por oficial de justiça, na forma do artigo 8º ao 11 da Lei n.º 6.830/80 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito indicado na exordial. Não encontrada a devedora, cite-se por via postal. Frustradas as modalidades de citação previstas acima, nos termos do art. 8° da LEF, expeça-se a citação por Edital, com prazo de 30(trinta) dias. Advirta-se à executada que na hipótese de pagamento ou não oferecimento dos embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. Em sendo garantida a execução com a nomeação ou indicação à penhora de bem imóvel pela exeqüente, ou realizada a penhora pelo Oficial de Justiça, intime-se o cônjuge e encaminhe-se cópia do auto ou termo de penhora ao cartório de registro da circunscrição competente, a fim de que providencie o registro. Por outro lado, caso seja nomeado ou indicado à penhora veículo, proceda-se ao registro no órgão competente. Finalmente, advirta-se à executada que o prazo para oposição dos embargos é de 30 (trinta) dias, após garantida a execução. Ultrapassados os prazos de que tratam os incisos II e III do art. 8º da Lei nº 6.830/80, sem manifestação da executada, certifique-se nos autos e volvam conclusos. Débito: R$ 38.378,43 ( TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ).

08/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

06/06/2022, 10:56

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2022, 10:43

Conclusão

03/06/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202288000867, denominado Execução Fiscal, de Nao Cumulatividade.

03/06/2022, 00:00

Distribuição

02/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/04/2024, 00:00

Outros documentos

•24/11/2023, 17:03

Despacho

•24/11/2023, 17:03

Decisão ou Despacho

•24/11/2023, 00:00

Despacho

•27/04/2023, 09:29

Decisão ou Despacho

•27/04/2023, 00:00

Despacho

•07/11/2022, 14:12

Decisão ou Despacho

•07/11/2022, 00:00

Despacho

•06/06/2022, 10:43

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00