Execução Fiscal 0001372-11.2019.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carira

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ANTONIO PAZ DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JAIRO DE AMORIM SANTOS

OAB/SE 5710·CPF·Representa: Réu

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR

OAB/SE 9359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/04/2026, 14:15

Conclusão

23/04/2026, 14:46

Juntada >> Documento

23/04/2026, 14:46

Juntada >> Documento

23/04/2026, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 15:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2023, 12:24

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

04/07/2023, 23:39

Conclusão

03/04/2023, 22:00

Juntada >> Documento

04/10/2022, 23:23

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2022, 10:57

Conclusão

07/07/2022, 23:54

Juntada >> Documento

07/07/2022, 23:54

Juntada >> Petição

13/06/2022, 11:23

Todas as movimentações(67)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/04/2026, 14:15

Conclusão

23/04/2026, 14:46

Juntada >> Documento

23/04/2026, 14:46

Juntada >> Documento

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:15

Sentença

•24/04/2026, 00:00

23/04/2026, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 15:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2023, 12:24

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

04/07/2023, 23:39

Conclusão

03/04/2023, 22:00

Juntada >> Documento

04/10/2022, 23:23

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2022, 10:57

Conclusão

07/07/2022, 23:54

Juntada >> Documento

07/07/2022, 23:54

Juntada >> Petição

13/06/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 24/05/2027 ---- Defiro o pedido de suspensão da presente Execução Fiscal pelo prazo de 59 (cinquenta e nove) meses, em razão da informação de parcelamento do débito, com fulcro no art. 151, VI do CTN c/c art. 922 do CPC. Aguardem os autos na secretaria até a finalização do prazo ou nova manifestação das partes.

03/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

01/06/2022, 09:27

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2022, 17:27

Juntada >> Petição

17/05/2022, 06:55

Conclusão

15/03/2022, 12:20

Juntada >> Documento

15/03/2022, 12:19

Juntada >> Petição

18/02/2022, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2021, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2021, 13:26

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/05/2021, 12:39

Conclusão

23/02/2021, 09:44

Juntada >> Petição

17/02/2021, 10:07

Juntada >> Petição

12/02/2021, 16:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2021, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2021, 10:44

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2021, 22:54

Conclusão

22/09/2020, 10:36

Juntada >> Petição

09/09/2020, 17:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2020, 01:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2020, 09:42

Juntada >> Documento

17/08/2020, 09:40

Juntada >> Documento

10/08/2020, 18:16

Despacho >> Mero Expediente

30/07/2020, 02:56

Conclusão

08/06/2020, 10:58

Juntada >> Petição

02/06/2020, 18:15

Juntada >> Petição

02/06/2020, 18:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2020, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2020, 00:27

Conclusão

11/02/2020, 11:58

Juntada >> Petição

11/02/2020, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2020, 12:47

Ato Ordinatório

08/01/2020, 12:45

Juntada >> Documento

02/01/2020, 20:33

Juntada >> Documento

28/11/2019, 14:33

Juntada >> Documento

20/09/2019, 14:56

Juntada >> Documento

20/09/2019, 11:24

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2019, 21:14

Conclusão

13/08/2019, 12:23

Juntada >> Petição

12/08/2019, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2019, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2019, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

16/07/2019, 23:53

Conclusão

11/07/2019, 09:56

Juntada >> Petição

02/07/2019, 09:08

Juntada >> Documento

17/06/2019, 12:07

Juntada >> Documento

14/06/2019, 11:02

Juntada >> Documento

13/06/2019, 22:55

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2019, 07:14

Conclusão

30/05/2019, 21:23

Distribuição

30/05/2019, 16:27

Despacho

•04/07/2023, 23:39

Sentença

•04/07/2023, 00:00

Despacho

•01/10/2022, 10:57

Decisão ou Despacho

•01/10/2022, 00:00

Decisão

•01/06/2022, 09:27

Decisão ou Despacho

•01/06/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 12:39

Sentença

•17/05/2021, 00:00

Despacho

•14/01/2021, 22:54

Decisão ou Despacho

•14/01/2021, 00:00

Despacho

•30/07/2020, 02:56

Decisão ou Despacho

•30/07/2020, 00:00

Despacho

•02/04/2020, 00:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/04/2026, 14:15

Sentença

•24/04/2026, 00:00

Despacho

•04/07/2023, 23:39

Sentença

•04/07/2023, 00:00

Despacho

•01/10/2022, 10:57

Decisão ou Despacho

•01/10/2022, 00:00

Decisão

•01/06/2022, 09:27

Decisão ou Despacho

•01/06/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2021, 12:39

Sentença

•17/05/2021, 00:00

Despacho

•14/01/2021, 22:54

Decisão ou Despacho

•14/01/2021, 00:00

Despacho

•30/07/2020, 02:56

Decisão ou Despacho

•30/07/2020, 00:00

Despacho

•02/04/2020, 00:27

Decisão ou Despacho

•02/04/2020, 00:00

Despacho

•15/09/2019, 21:14

Decisão ou Despacho

•15/09/2019, 00:00

Despacho

•16/07/2019, 23:53

Decisão ou Despacho

•16/07/2019, 00:00

Despacho

•06/06/2019, 07:14

Decisão ou Despacho

•06/06/2019, 00:00