Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
03/12/2024, 18:13
Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024, 18:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 769030/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
22/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769030 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 22:20
Conhecido o recurso de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00769030/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
12/11/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024
16/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/10/2024, 18:23
Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769030/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
15/10/2024, 16:49
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867663/2024
02/10/2024, 11:41
Protocolizada Petição 867663/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024
02/10/2024, 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/09/2024, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE apresentar resposta à petição n. 769030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.
30/09/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para GERALDO ROMEU FREIRE GOMES apresentar resposta à petição n. 769030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.
30/09/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para RICARDO BARRETO DANTAS apresentar resposta à petição n. 769030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.
Conhecido o recurso de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00769030/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
12/11/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024
16/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/10/2024, 18:23
Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769030/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
15/10/2024, 16:49
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867663/2024
02/10/2024, 11:41
Protocolizada Petição 867663/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024
02/10/2024, 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/09/2024, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE apresentar resposta à petição n. 769030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.
30/09/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para GERALDO ROMEU FREIRE GOMES apresentar resposta à petição n. 769030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.
30/09/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para RICARDO BARRETO DANTAS apresentar resposta à petição n. 769030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.
30/09/2024, 13:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853376/2024
27/09/2024, 12:41
Protocolizada Petição 853376/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024
27/09/2024, 12:25
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808345/2024
16/09/2024, 10:11
Protocolizada Petição 808345/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024
16/09/2024, 09:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769030/2024 -
06/09/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769030/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
05/09/2024, 11:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 770933/2024
05/09/2024, 06:31
Protocolizada Petição 770933/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024
04/09/2024, 21:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769030/2024
04/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 769030/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024
04/09/2024, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 472134/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
14/08/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472134 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730 - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024, 13:50
Negado seguimento ao recurso de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES - Petição Nº 2024/00472134 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2420730
13/08/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/08/2024, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE apresentar resposta à petição n. 472134/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1444.
06/08/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para GERALDO ROMEU FREIRE GOMES apresentar resposta à petição n. 472134/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1444.
06/08/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para MARIO BARRETO ALVES apresentar resposta à petição n. 472134/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1444.
06/08/2024, 13:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 503255/2024
17/06/2024, 11:56
Protocolizada Petição 503255/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/06/2024
17/06/2024, 11:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2024 Petição Nº 472134/2024 -
13/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
12/06/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 472134/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)
12/06/2024, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
11/06/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
11/06/2024, 16:13
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/06/2024, 15:11
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 472134/2024
07/06/2024, 13:56
Protocolizada Petição 472134/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/06/2024
06/06/2024, 22:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 203749/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
15/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203749 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 12:50
Embargos de Declaração de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00203749/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 21:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203749/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/04/2024, 14:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 02/04/2024, para AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE apresentar resposta à petição n. 203749/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1380.
16/04/2024, 23:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 02/04/2024, para GERALDO ROMEU FREIRE GOMES apresentar resposta à petição n. 203749/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1380.
16/04/2024, 23:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243249/2024
03/04/2024, 17:36
Protocolizada Petição 243249/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024
03/04/2024, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215670/2024
20/03/2024, 11:11
Protocolizada Petição 215670/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024
20/03/2024, 10:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 203749/2024 -
19/03/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/03/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 203749/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)
18/03/2024, 08:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203749/2024
15/03/2024, 22:56
Protocolizada Petição 203749/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 22:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1085810/2023 - AgInt nos EDcl no
08/03/2024, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085810 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420730 - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 19:30
Conhecido o recurso de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01085810/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1085810/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420730/SE
15/02/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 14:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
15/12/2023, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1085810/2023 - AgInt nos EDcl no
15/12/2023, 05:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:34
Determinada a distribuição do feito
14/12/2023, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085810 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420730 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/11/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE apresentar resposta à petição n. 1085810/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1300.
29/11/2023, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para GERALDO ROMEU FREIRE GOMES apresentar resposta à petição n. 1085810/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1300.
29/11/2023, 14:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159278/2023
28/11/2023, 17:56
Protocolizada Petição 1159278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023, 17:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101330/2023
08/11/2023, 09:11
Protocolizada Petição 1101330/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023
08/11/2023, 09:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1085810/2023 -
06/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/11/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085810/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)
03/11/2023, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085810/2023
31/10/2023, 22:16
Protocolizada Petição 1085810/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:17
Embargos de Declaração de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES - ESPÓLIO e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES - ESPÓLIO Não-acolhidos
06/10/2023, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0874721 - EDcl no AREsp 2420730 - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/09/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE apresentar resposta à petição n. 874721/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1258.
14/09/2023, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para GERALDO ROMEU FREIRE GOMES apresentar resposta à petição n. 874721/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1258.
14/09/2023, 14:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916150/2023
13/09/2023, 19:16
Protocolizada Petição 916150/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901799/2023
11/09/2023, 10:26
Protocolizada Petição 901799/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023
11/09/2023, 10:24
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 874721/2023 -
05/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/09/2023, 18:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 876009/2023
02/09/2023, 17:41
Protocolizada Petição 876009/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2023
02/09/2023, 17:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 874721/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)
01/09/2023, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874721/2023
01/09/2023, 18:01
Protocolizada Petição 874721/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023
01/09/2023, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023
25/08/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2023, 20:02
Não conhecido o recurso de AGESILAO BAPTISTA MARTINS SOARES - ESPÓLIO e MARIA HELENA BROTAS MARTINS SOARES - ESPÓLIO
23/08/2023, 22:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023
23/08/2023, 22:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2023, 13:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2023, 13:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
01/08/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE