Agravo em Recurso Especial 0004557-63.2021.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

ERALDO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

OAB/SE 6605·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CONCEIÇÃO

OAB/SE 10190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485396/2025

29/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 485396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ERALDO PEREIRA LIMA

23/05/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376719/2025

30/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 376719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 22:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:35

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485396/2025

29/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 485396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:40

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ERALDO PEREIRA LIMA

23/05/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376719/2025

30/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 376719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 22:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 09:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/04/2025, 10:59