Execução Fiscal 0015639-49.2004.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 12ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

LOTEPLAN

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS MOURA

OAB/SE 897·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/08/2024, 08:39

Trânsito em julgado

26/08/2024, 08:31

Juntada >> Documento

08/08/2024, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2024, 00:44

Juntada >> Documento

12/07/2024, 12:34

Juntada >> Documento

09/07/2024, 08:46

Juntada >> Documento

03/07/2024, 19:35

Expedição de documento

02/07/2024, 12:28

Expedição de documento

02/07/2024, 12:28

Juntada >> Documento

02/07/2024, 12:18

Juntada >> Documento

02/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

02/07/2024, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2024, 12:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2024, 18:45

Conclusão

26/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(24)

Arquivamento >> Definitivo

26/08/2024, 08:39

Trânsito em julgado

26/08/2024, 08:31

Juntada >> Documento

08/08/2024, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2024, 00:44

Juntada >> Documento

12/07/2024, 12:34

Documentos

Sentença

•30/06/2024, 18:45

Sentença

•30/06/2024, 00:00

Juntada >> Documento

09/07/2024, 08:46

Juntada >> Documento

03/07/2024, 19:35

Expedição de documento

02/07/2024, 12:28

Expedição de documento

02/07/2024, 12:28

Juntada >> Documento

02/07/2024, 12:18

Juntada >> Documento

02/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

02/07/2024, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2024, 12:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2024, 18:45

Conclusão

26/06/2024, 11:13

Juntada >> Documento

24/06/2024, 17:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2024, 02:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2024, 09:03

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2024, 18:19

Conclusão

06/05/2024, 08:23

Distribuição

03/05/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que nesta data todas as peças e todos os documentos do presente processo, inclusive aqueles referentes aos recursos dependentes foram digitalizados e convertidos em processo eletrônico, passando o feito a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual, devendo o peticionamento ser realizado pelo Portal do Advogado. Assim, nos termos do 4º da Portaria Normativa nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, peticionem junto à Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Sergipe, as peças e/ou os documentos já digitalizados, ficando de logo cientes da obrigatoriedade de manutenção dos documentos sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado do respectivo feito ou até o prazo final para propositura da ação rescisória, quando cabível.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé que, nesta data, todas as peças e documentos do presente processo foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Ademais, recentemente, na Inspeção nos Setores Administrativos e Judiciais de 1º e 2º graus e nas Serventias Extrajudiciais do Estado de Sergipe, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por meio da Portaria nº 7 de 07 de fevereiro de 2021 e, que foi realizada no interregno entre os dias 07 e 09 de março de 2022, os achados ensejaram recomendações à Presidência deste e. Tribunal de Justiça, dentre as quais aquela prevista no item 4.1.6 relativa ao gabinete da eminente Desembargadora, que tem o seguinte teor, litteris: “Determinação à Presidência do TJSE: promover a imediata redistribuição dos processos de competência cível oriundos do Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, aposentado em 2015, baixando-os do acervo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos. Devem ser prestadas informações a respeito à Corregedoria Nacional no prazo de 30 dias.” (grifos no original). Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis, consoante fundamentos ora volvidos e, em razão da mencionada Recomendação do CNJ. Cumpra-se.

03/06/2022, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 18:19

Decisão ou Despacho

•14/05/2024, 00:00