Execução Fiscal 0042970-83.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0042970-83.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/10/2022, 08:49

Trânsito em julgado

26/10/2022, 08:49

Decurso de Prazo

14/10/2022, 08:00

Juntada >> Documento

14/10/2022, 07:51

Juntada >> Petição

31/08/2022, 23:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): RIBEIRO & SANTOS LTDA, CNPJ nº 07.742.057/0001-05, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: RECOLHER AS CUSTAS FINAIS EM 60 DIAS. Decorrido o prazo sem o pagamento, serão adotadas as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

22/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/06/2022, 14:25

Juntada >> Documento

16/06/2022, 14:24

Expedição de documento

16/06/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

03/06/2022, 00:00

Desarquivamento

01/06/2022, 12:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 12:33

Juntada >> Petição

03/05/2022, 06:53

Conclusão

03/05/2022, 06:53

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 12:33

Sentença

•01/06/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Desarquivamento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Juntada >> Petição

Conclusão

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