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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 18ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 18ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 18ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

JATOBA

ALCUNHA

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS MOURA

OAB/SE 897·Representa: Autor

SAMUEL SOUZA LIMA

OAB/SE 1060·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada >> Documento

19/05/2026, 18:14

Expedição de documento

04/05/2026, 09:22

Juntada >> Documento

04/05/2026, 08:27

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2026, 10:55

Conclusão

24/03/2026, 11:28

Juntada >> Documento

24/03/2026, 09:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2026, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

28/01/2026, 21:58

Conclusão

15/12/2025, 17:22

Juntada >> Documento

15/12/2025, 14:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2025, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:33

Decisão >> Reforma de decisão anterior

17/10/2025, 08:04

Todas as movimentações(37)

Juntada >> Documento

19/05/2026, 18:14

Expedição de documento

04/05/2026, 09:22

Juntada >> Documento

04/05/2026, 08:27

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2026, 10:55

Conclusão

24/03/2026, 11:28

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 10:55

Decisão ou Despacho

•20/04/2026, 00:00

Juntada >> Documento

24/03/2026, 09:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2026, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

28/01/2026, 21:58

Conclusão

15/12/2025, 17:22

Juntada >> Documento

15/12/2025, 14:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2025, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:33

Decisão >> Reforma de decisão anterior

17/10/2025, 08:04

Conclusão

29/08/2025, 12:43

Recebimento

29/08/2025, 10:47

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2025, 10:47

Remessa

12/05/2025, 13:40

Juntada >> Documento

24/04/2025, 08:33

Juntada >> Documento

04/02/2025, 08:36

Juntada >> Documento

12/12/2024, 09:46

Recebimento

12/12/2024, 09:45

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2024, 09:38

Remessa

12/12/2024, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2024, 00:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2024, 12:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2024, 00:37

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

04/10/2024, 10:24

Conclusão

25/09/2024, 08:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2024, 13:03

Conclusão

05/08/2024, 09:22

Distribuição

05/08/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certificado que, todas as peças e documentos do presente processo foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico, passando a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual, devendo o peticionamento ser realizado através do Portal do Advogado. Assim sendo, nos termos do artigo 4º da Portaria Normativa Nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, peticionem indicando especificadamente, no feito, junto à Escrivania da 1ª Câmara Cível do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, as peças e/ou os documentos já digitalizados que desejem retirar, ficando de logo cientes da obrigatoriedade de manutenção dos documentos sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado do respectivo feito ou até o prazo final para a propositura da ação rescisória, quando cabível.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da Portaria nº 81/2020, publicada no Diário da Justiça em 11/11/2020, a qual dispõe sobre o procedimento para conversão de autos físicos em eletrônicos para fins de julgamento em sessão virtual ou presencial por videoconferência, no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e em conformidade com os artigos 1º e 2º da referida norma, remetam-se os autos à Escrivania para proceder à digitalização dos presentes autos. Após, conclusos.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Ademais, recentemente, na Inspeção nos Setores Administrativos e Judiciais de 1º e 2º graus e nas Serventias Extrajudiciais do Estado de Sergipe, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por meio da Portaria nº 7 de 07 de fevereiro de 2021 e, que foi realizada no interregno entre os dias 07 e 09 de março de 2022, os achados ensejaram recomendações à Presidência deste e. Tribunal de Justiça, dentre as quais aquela prevista no item 4.1.6 relativa ao gabinete da eminente Desembargadora, que tem o seguinte teor, litteris: “Determinação à Presidência do TJSE: promover a imediata redistribuição dos processos de competência cível oriundos do Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, aposentado em 2015, baixando-os do acervo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos. Devem ser prestadas informações a respeito à Corregedoria Nacional no prazo de 30 dias.” (grifos no original). Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis, consoante fundamentos ora volvidos e, em razão da mencionada Recomendação do CNJ. Cumpra-se.

03/06/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2026, 21:58

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•17/10/2025, 08:04

Sentença

•17/10/2025, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 10:24

Sentença

•04/10/2024, 00:00

Despacho

•20/09/2024, 13:03

Decisão ou Despacho

•20/09/2024, 00:00