Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294489 - AgInt no AREsp 2576578 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024, 18:30
Conhecido o recurso de SIMONE MELO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294489/2024 - AgInt no AREsp 2576578/SE
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
08/08/2024, 10:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
01/08/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024, 17:38
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294489/2024 - AgInt no AREsp 2576578/SE
31/07/2024, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
25/06/2024, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
25/06/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Conhecido o recurso de SIMONE MELO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294489/2024 - AgInt no AREsp 2576578/SE
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
08/08/2024, 10:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
01/08/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024, 17:38
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294489/2024 - AgInt no AREsp 2576578/SE
31/07/2024, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
25/06/2024, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
25/06/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294489 - AgInt no AREsp 2576578 - Publicação prevista para 25/06/2024
21/06/2024, 20:40
Determinada a distribuição do feito
21/06/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/06/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 294489/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.
17/06/2024, 13:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 294489/2024 -
18/04/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/04/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294489/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)
17/04/2024, 11:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294489/2024
17/04/2024, 10:11
Protocolizada Petição 294489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024
17/04/2024, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
08/04/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024, 19:02
Não conhecido o recurso de SIMONE MELO DE ANDRADE
05/04/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024, 14:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE